quarta-feira, 29 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.338

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Michelle Borges

Migalheira desde fevereiro/2026.

Advogada e CEO da Educjuris. Especialista em Processo Civil e Execução, com atuação estratégica na recuperação de crédito e maximização da efetividade patrimonial de credores.

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sábado, 11 de abril de 2026

Execução nos Juizados: Garantia do juízo é legítima?

VIPPedro Henrique Maciel Barros e Michelle Borges
A exigência de garantia do juízo nos juizados é realmente inconstitucional ou um freio necessário à litigância protelatória? O artigo analisa o conflito sob uma ótica prática e provocativa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Aluno maior pode responder por mensalidades escolares?

VIPPedro Henrique Maciel Barros e Michelle Alves Borges
Aluno maior foi incluído na execução escolar mesmo sem ter assinado o contrato. Capacidade civil e benefício direto fundamentaram a decisão.