quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

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Pedro Pita Machado

Migalheiro desde agosto/2022.

Advogado especializado em Direito dos Servidores Públicos. Sócio da Pita Machado Advogados (RS, SC e DF). Pós-graduado em Processo Civil e Direito Constitucional. Membro efetivo do IAB, ABJD e ADJC.

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de dezembro de 2025

O Tema 935/STF permite contribuição assistencial dos servidores?

VIPPedro Pita Machado
O autor defende a viabilidade da contribuição assistencial nos sindicatos de servidores públicos, com base na nova interpretação do Tema 935 do STF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Honorários das Ações Coletivas - Aproximação da jurisprudência do STJ e STF

José Luis Wagner e VIPPedro Pita Machado
É um importante passo na direção de alinhar a jurisprudência do STJ ao entendimento já consagrado pelo STF, que prestigia amplamente a atuação dos sindicatos e reconhece a autonomia da vontade coletiva, por meio deles manifestada.