Plinio Gustavo Prado Garcia

MIGALHAS nº 4.012

... O advogado Plínio Gustavo Prado Garcia propôs ação popular, com pedido de tutela antecipada, em face da presidente Dilma Rousseff, pedindo que a JF/DF declare a nulidade das cláusulas do convênio que o Brasil firmou com a OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde e o governo de Cuba, no contexto do "Programa Mais Médicos". Ao causídico questiona o convênio no tocante a exigência de pagamentos por intermediação na contratação indireta dos médicos cubanos; as restrições aos cubanos quanto ao seu direito de receber diretamente remuneração igual e nas mesmas condições pagas a médicos...

...que concerne ao teto. (Clique aqui) Mais Médicos O advogado Plínio Gustavo Prado Garcia propôs ação popular com pedido de tutela antecipada pedindo que a JF/DF declare a nulidade das cláusulas do convênio que o Brasil firmou com a Organização Pan-Americana de Saúde e o governo de Cuba, no contexto do Programa Mais Médicos. Para o causídico, os médicos cubanos "não podem ser submetidos a tratamento e a condições contratuais diferentes daquelas constantes dos contratos firmados pelo governo brasileiro, diretamente, com médicos de outras nacionalidades". (Clique aqui) Justiça...

...submetam aos limites constitucionais do poder de tributar." Plínio Gustavo Prado Garcia - escritório Prado Garcia Advogados Afastado A ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, determinou o afastamento, ad referendum do plenário do CNJ, do juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Ajufer. Foi instalada uma sindicância para apurar as suspeitas do acúmulo irregular de dívidas pela entidade dos magistrados, inclusive durante a gestão de outros ex-presidentes. A ministra também determinou que as denúncias relacionadas ao assunto fossem encaminhadas ao TRF da 1ª...

MIGALHAS nº 2.016

As ações que questionam a inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS ficarão paralisadas pelos próximos 180 dias, até que o Supremo Tribunal Federal venha a julgar o mérito da Ação Direta de Constitucionalidade 18, proposta pela União Federal....

MIGALHAS nº 1.964

MIGALHAS nº 1.900

MIGALHAS nº 1.850

MIGALHAS nº 1.752

MIGALHAS nº 1.724

MIGALHAS nº 1.717

MIGALHAS nº 1.690

MIGALHAS nº 1.671

Ninguém é pessoa jurídica sem antes ser pessoa física. Dizer isso é dizer o óbvio. Mas nem sempre o óbvio é evidente. Basta não querer ver....

MIGALHAS nº 1.623

A questão da classificação doutrinária dos créditos e débitos na relação jurídica entre o Fisco e o contribuinte tem gerado muitas controvérsias e trazido poucas luzes para o melhor enquadramento dos direitos e deveres de cada qual, nesse confronto tributário. ...

MIGALHAS nº 1.613

MIGALHAS nº 1.608

MIGALHAS nº 1.532

MIGALHAS nº 1.376

Migalhas nº 1.303