Plínio Gustavo Prado Garcia

Plínio Gustavo Prado Garcia

Migalheiro desde março/2007.
Advogado, sócio fundador de Prado Garcia Advogados
COFINS e PIS sem ICMS
Migalhas de Peso
19/8/2008

COFINS e PIS sem ICMS

As ações que questionam a inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS ficarão paralisadas pelos próximos 180 dias, até que o Supremo Tribunal Federal venha a julgar o mérito da Ação Direta de Constitucionalidade 18, proposta pela União Federal.
Ação propõe tratamento igualitário entre profissionais do programa Mais Médicos
Migalhas Quentes
21/3/2014

Ação propõe tratamento igualitário entre profissionais do programa Mais Médicos

... O advogado Plínio Gustavo Prado Garcia propôs ação popular, com pedido de tutela antecipada, em face da presidente Dilma Rousseff, pedindo que a JF/DF declare a nulidade das cláusulas do convênio que o Brasil firmou com a OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde e o governo de Cuba, no contexto do "Programa Mais Médicos". Ao causídico questiona o convênio no tocante a exigência de pagamentos por intermediação na contratação indireta dos médicos cubanos; as restrições aos cubanos quanto ao seu direito de receber diretamente remuneração igual e nas mesmas condições pagas a médicos...
MIGALHAS nº 3.332
Informativo Migalhas
21/3/2014

MIGALHAS nº 3.332

...que concerne ao teto. (Clique aqui) Mais Médicos O advogado Plínio Gustavo Prado Garcia propôs ação popular com pedido de tutela antecipada pedindo que a JF/DF declare a nulidade das cláusulas do convênio que o Brasil firmou com a Organização Pan-Americana de Saúde e o governo de Cuba, no contexto do Programa Mais Médicos. Para o causídico, os médicos cubanos "não podem ser submetidos a tratamento e a condições contratuais diferentes daquelas constantes dos contratos firmados pelo governo brasileiro, diretamente, com médicos de outras nacionalidades". (Clique aqui) Justiça...
MIGALHAS nº 2.510
Informativo Migalhas
16/11/2010

MIGALHAS nº 2.510

...submetam aos limites constitucionais do poder de tributar." Plínio Gustavo Prado Garcia - escritório Prado Garcia Advogados Afastado A ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, determinou o afastamento, ad referendum do plenário do CNJ, do juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Ajufer. Foi instalada uma sindicância para apurar as suspeitas do acúmulo irregular de dívidas pela entidade dos magistrados, inclusive durante a gestão de outros ex-presidentes. A ministra também determinou que as denúncias relacionadas ao assunto fossem encaminhadas ao TRF da 1ª...