terça-feira, 27 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Plinio Gustavo Prado Garcia
Migalheiro desde junho/2025.Jurista, advogado, ex-professor de Direito Civil e Tributário. USP (Direito) e G.W University (MCL - American Practice). Fundador Prado Garcia Advogados. Blog Locuslegis.blogspot.com.br.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de março de 2014
Ação propõe tratamento igualitário entre profissionais do programa Mais Médicos
Advogado pede nulidade de cláusulas de convênio firmado com a OPAS e Cuba....
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2008
COFINS e PIS sem ICMS
Plínio Gustavo Prado-Garcia
As ações que questionam a inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS ficarão paralisadas pelos próximos 180 dias, até que o Supremo Tribunal Federal venha a julgar o mérito da Ação Direta de Constitucionalidade 18, proposta pela União Federal....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de março de 2007
A empresa como nosso "alter ego"
Plínio Gustavo Prado-Garcia
Ninguém é pessoa jurídica sem antes ser pessoa física. Dizer isso é dizer o óbvio. Mas nem sempre o óbvio é evidente. Basta não querer ver....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de março de 2007
ICMS – Créditos e seus diversos conceitos
Plínio Gustavo Prado-Garcia
A questão da classificação doutrinária dos créditos e débitos na relação jurídica entre o Fisco e o contribuinte tem gerado muitas controvérsias e trazido poucas luzes para o melhor enquadramento dos direitos e deveres de cada qual, nesse confronto tributário.
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