sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Plínio Gustavo Prado Garcia

Migalheiro desde março/2007.

Advogado, sócio fundador de Prado Garcia Advogados

Migalhas de peso

Repetição ou compensação de indébito tributário: impossibilidade de modulação no Supremo

Declaração de inconstitucionalidade ali decidida quanto à inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, esteja a pretender a modulação dos efeitos dessa mesma decisão. Leia

Plínio Gustavo Prado Garcia

23/8/2017
Migalhas de peso

COFINS e PIS sem ICMS

As ações que questionam a inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS ficarão paralisadas pelos próximos 180 dias, até que o Supremo Tribunal Federal venha a julgar o mérito da Ação Direta de Constitucionalidade 18, proposta pela União Federal. Leia

Plínio Gustavo Prado Garcia

19/8/2008
Migalhas de peso

A empresa como nosso "alter ego"

Ninguém é pessoa jurídica sem antes ser pessoa física. Dizer isso é dizer o óbvio. Mas nem sempre o óbvio é evidente. Basta não querer ver. Leia

Plínio Gustavo Prado Garcia

28/3/2007
Migalhas de peso

ICMS – Créditos e seus diversos conceitos

A questão da classificação doutrinária dos créditos e débitos na relação jurídica entre o Fisco e o contribuinte tem gerado muitas controvérsias e trazido poucas luzes para o melhor enquadramento dos direitos e deveres de cada qual, nesse confronto tributário. Leia

Plínio Gustavo Prado Garcia

14/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.012

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20/12/2016
Migalhas Quentes

Ação propõe tratamento igualitário entre profissionais do programa Mais Médicos

... O advogado Plínio Gustavo Prado Garcia propôs ação popular, com pedido de tutela antecipada, em face da presidente Dilma Rousseff, pedindo que a JF/DF declare a nulidade das cláusulas do convênio que o Brasil firmou com a OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde e o governo de Cuba, no contexto do "Programa Mais Médicos". Ao causídico questiona o convênio no tocante a exigência de pagamentos por intermediação na contratação indireta dos médicos cubanos; as restrições aos cubanos quanto ao seu direito de receber diretamente remuneração igual e nas mesmas condições pagas a médicos... Leia

21/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.332

...que concerne ao teto. (Clique aqui) Mais Médicos O advogado Plínio Gustavo Prado Garcia propôs ação popular com pedido de tutela antecipada pedindo que a JF/DF declare a nulidade das cláusulas do convênio que o Brasil firmou com a Organização Pan-Americana de Saúde e o governo de Cuba, no contexto do Programa Mais Médicos. Para o causídico, os médicos cubanos "não podem ser submetidos a tratamento e a condições contratuais diferentes daquelas constantes dos contratos firmados pelo governo brasileiro, diretamente, com médicos de outras nacionalidades". (Clique aqui) Justiça... Leia

21/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.510

...submetam aos limites constitucionais do poder de tributar." Plínio Gustavo Prado Garcia - escritório Prado Garcia Advogados Afastado A ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, determinou o afastamento, ad referendum do plenário do CNJ, do juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Ajufer. Foi instalada uma sindicância para apurar as suspeitas do acúmulo irregular de dívidas pela entidade dos magistrados, inclusive durante a gestão de outros ex-presidentes. A ministra também determinou que as denúncias relacionadas ao assunto fossem encaminhadas ao TRF da 1ª... Leia

16/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.016

MIGALHAS nº 2.016 Leia

30/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.964

MIGALHAS nº 1.964 Leia

19/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.900

MIGALHAS nº 1.900 Leia

19/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.850

MIGALHAS nº 1.850 Leia

4/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.752

MIGALHAS nº 1.752 Leia

3/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.724

MIGALHAS nº 1.724 Leia

23/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.717

MIGALHAS nº 1.717 Leia

14/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.690

MIGALHAS nº 1.690 Leia

6/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.671

MIGALHAS nº 1.671 Leia

11/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.623

MIGALHAS nº 1.623 Leia

28/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.613

MIGALHAS nº 1.613 Leia

14/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.608

MIGALHAS nº 1.608 Leia

7/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.532

MIGALHAS nº 1.532 Leia

8/11/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.376

MIGALHAS nº 1.376 Leia

20/3/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.303

Migalhas nº 1.303 Leia

30/11/2005

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