sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Plínio Ribeiro Volponi

Migalheiro desde março/2005.

Advogado do escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados e Associados

Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de agosto de 2005

Questões relativas à concessão de veículos automotores

Tendo presente a complexidade e expressão econômica que envolvem as relações entre distribuidores e produtores de veículos automotores de via terrestre, a contratação de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre é disciplinada por lei própria, a Lei 6.729/79, com as alterações introduzidas pela Lei 8.132/90.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de março de 2005

Direitos dos acionistas minoritários

As observações sobre o tema consideram as disposições contidas na legislação vigente sobre as sociedades anônimas, ou seja, Lei 6.404/76, atualizada pela Lei 10.303/2001.