sexta-feira, 13 de março de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.307

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Priscila Akemi Beltrame

Migalheira desde abril/2008.

Advogada sócia da área de tecnologia e criminal de CQS/FV Advogados. Graduada, mestre em direitos humanos e doutora em direito penal pela USP. Vice- Presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB/SP. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Conselheira Estadual da OAB/SP.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

IA e direitos autorais - Consulta pública no Reino Unido

Priscila Akemi Beltrame e Luísa Roman
O texto aponta que a inexistência de um instrumento regulatório específico sobre IA e direitos autorais gera grande insegurança jurídica, prejudicando o investimento, inovação no setor e a proteção aos titulares.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Inteligência artificial e direitos autorais: O que diz o PL 2.338/23 aprovado pelo Senado?

Priscila Akemi Beltrame e Luísa Roman
O Senado aprovou o substitutivo ao PL 2.338/23, que regula a inteligência artificial no Brasil, incluindo regras sobre direitos autorais e responsabilidades.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de março de 2024

Jornada ESG e o mercado jurídico

Priscila Akemi Beltrame
ESG em destaque: demanda crescente por ações coletivas. Artigo explora oportunidades, desafios e papel do direito nessa jornada. História da responsabilidade empresarial desde os anos 1980 até as atuais diretrizes globais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de julho de 2013

A nova lei brasileira anticorrupção - PL 39/13

Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame
A eventual responsabilização da pessoa jurídica não afasta a possibilidade de responsabilização individual daqueles que tiverem praticado, concorrido ou participado do ilícito, sejam eles dirigentes, administradores ou qualquer outro indivíduo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de maio de 2012

Internet, liberdade e responsabilidade

Priscila Akemi Beltrame
A regulação da internet passa pela questão: que liberdade queremos no mundo virtual e qual restrição aceitamos?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2008

Mais Juízo com Justiça

Priscila Akemi Beltrame
A situação da criança e do adolescente envolvido com infração ou em situação de risco é sabidamente grave no Brasil. Mas ela se revela ainda mais grave quando se assiste ao documentário Juízo, de Maria Augusta Ramos, em cartaz na cidade desde o dia 14 de março. O conteúdo desta gravidade fica exposto não somente à razão crítica jurídica, como também a toda sensibilidade social que prescinda de conhecimento técnico.