quarta-feira, 23 de junho de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Radson Rangel F. Duarte
result.title

Radson Rangel F. Duarte

https://www.migalhas.com.br/autor/radson-rangel-f-duarte
Migalheiro desde junho/2020.

Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Migalhas de peso A revogação da MP 905/19 e a segurança jurídica
quinta-feira, 25 de junho de 2020

A revogação da MP 905/19 e a segurança jurídica

Se a MP 955/20 não for apreciada no prazo legal, pelo Congresso Nacional, a MP 905/19 voltaria a ter vigência por mais um dia, para depois perder sua vigência, situação com potencial condão de causar verdadeiro pandemônio no âmbito das relações trabalhistas.