Rafael Fabiano Ruiz

... base de cálculo do ICMS nas contas de energia elétrica", por Rafael Fabiano Ruiz (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "STJ garante restituição do ICMS-ST pago a maior", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Ausência de responsabilidade da instituição financeira na ocorrência do pagamento pelo consumidor de boleto fraudado", por Tamires Gama (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Informe...

... interesse do controlador na LGPD. Veja a opinião do advogado Rafael Fabiano Ruiz e de Gabriel Dias de Carvalho, do escritório GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Dispensa discriminatória Richard Abecassis e Paula Barbosa, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, alertam para os cuidados que as empresas devem tomar na dispensa sem justa causa do empregado doente, quando sua doença não possua origem ocupacional. (Clique aqui) Processo administrativo sancionador Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) aborda as determinações provenientes da...

... ICMS da gasolina e da energia elétrica. (Clique aqui) IOF Rafael Fabiano Ruiz e Gabriel Dias de Carvalho, da banca GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, ressaltam que o aumento da alíquota do IOF pelo decreto 10.797/21, com a finalidade expressa de financiamento do programa Auxílio Brasil, contraria a Constituição Federal e a lei 8.894/94. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas...