quinta-feira, 9 de maio de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Raíssa Marcandeli
Migalheira desde abril/2023.Mestranda em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Pesquisadora do Grupo Mulher e Democracia: renda e justiça de gênero. Advogada.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 15 de junho de 2023
O que o caso da aposentadoria compulsória do juiz Marcos Scalercio pelo CNJ nos ensina sobre como podemos aprimorar o combate à violência de gênero
Iniciamos nossas reflexões com um grande clichê: parece que o Brasil talvez seja um país onde o crime realmente compensa!
Colunas - Direito e Mulher
terça-feira, 17 de outubro de 2023
35 anos da CF: A evolução constitucional brasileira na proteção das mulheres como marco do avanço da instrumentalização da igualdade de gênero
No âmbito jurídico-normativo, a Constituição de 1988 ineditamente é marcada pela adoção da proteção dos direitos humanos, considerando a adesão do Brasil aos principais tratados internacionais de proteção dos direitos humanos.
Colunas - Direito e Mulher
terça-feira, 11 de abril de 2023
O custo da violência contra a mulher no Brasil - Consequências que só as vítimas suportam
Precisamos compreender que desejar receber algum valor em dinheiro para compensar um sofrimento não é falta de caráter, tampouco oportunismo, é simplesmente reparação.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 17 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.708
... Déborah Cristina Gomes Tonucci, Fernanda de Avila e Silva e Raíssa Marcandeli abordam a evolução constitucional brasileira na proteção das mulheres como marco do avanço da instrumentalização da igualdade de gênero. (Clique aqui)
Informação privilegiada
O instituto do double damages é uma figura recente no ordenamento jurídico brasileiro. Entenda essa alteração legislativa com Gabriela Wilxenski Rodrigues. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
A coluna entrevista o advogado Umberto Bresolin, que trata da controversa questão envolvendo a possibilidade de redução da cláusula penal estabelecida no art. 67-A,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.579
... agressores de mulheres no Brasil, Fernanda de Avila e Silva e Raíssa Marcandeli questionam: será que o caminho que adotamos é o mais adequado para alcançarmos alguma mudança significativa no combate à violência? (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
Na coluna de hoje, Daniela Libório aborda a lei 14.489/22, conhecida como lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", e enfatiza a busca pela dignidade da pessoa urbana. (Clique aqui)
German Report
Karina Nunes Fritz traz um caso interessante de revogação da doação por ingratidão do donatário (no caso, o filho da doadora)....