segunda-feira, 4 de julho de 2022

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Ramiro Borges Fortes

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Migalheiro desde julho/2003.

Sócio no Villemor Amaral Advogados.

Migalhas de peso A conversão da MP 936/20 na lei 14.020/20 e a prorrogação dos prazos implementada pelo decreto 10.422/20
quinta-feira, 16 de julho de 2020

A conversão da MP 936/20 na lei 14.020/20 e a prorrogação dos prazos implementada pelo decreto 10.422/20

Diante das novidades trazidas pela lei 14.020/20 e pela pertinência temática que parece ter sido preservada em seu texto final, fez-se oportuna a sua publicação, a fim de ratificar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, preservando os postos de trabalho e garantindo a continuidade das atividades laborais e empresariais.