sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

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Raphael Debes Chan Spinola Costa

Migalheiro desde março/2020.

Advogado criminal e sócio do escritório Castelo Branco Advogados Associados.

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quinta-feira, 16 de outubro de 2025

A OAB entre a idoneidade moral e a presunção de inocência

Fernando Castelo Branco, Gustavo Neves Forte e Raphael Debes Chan Spinola Costa
O artigo analisa o dilema da OAB ao lidar com réus não condenados, defendendo a presunção de inocência e propondo a inscrição condicionada como solução prudente.