sexta-feira, 3 de abril de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Neves Forte
Migalheiro desde janeiro/2007.Advogado criminal e sócio do escritório Castelo Branco Advogados Associados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2026
LC 225/26 e a redefinição penal do devedor contumaz
Norma estabelece critérios para inadimplência reiterada e endurece efeitos penais, limitando benefícios em crimes tributários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
A OAB entre a idoneidade moral e a presunção de inocência
O artigo analisa o dilema da OAB ao lidar com réus não condenados, defendendo a presunção de inocência e propondo a inscrição condicionada como solução prudente.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Ministra Daniela anula reconhecimento fotográfico sem outras provas
Decisão concedeu habeas corpus e determinou expedição de alvará de soltura....
TV Migalhas 
quarta-feira, 21 de abril de 2021
Live: Liberdade de Expressão e redes sociais, 21/04 às 18h
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de março de 2014
Rejeitada tentativa de denunciação caluniosa contra advogado
Somente comprovada e ineludível má-fé afasta inviolabilidade do advogado...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de abril de 2007
Resultado do Sorteio Literário
Sorteio de Obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de 6 obras, sendo dois exemplares da obra "Retomada" (Massao Ohno, 243 p.) criada pelo advogado-poeta Djalma Allegro, dois exemplares da obra "Livro dos Sonetos" (Amaral Gurgel Editorial S.R.L. - Madrid, 216 p.), elaborada pelo poeta Paulo Bomfim e dois exemplares da obra "Amores Perfeitos na Beira do Mar" (Edições Bagaço, 72 p.), organizada por Marcos Passos.
Retomada
Poeta de profissão, nas horas vagas foi jornalista, ator e advogado. Djalma Allegro fazia parte da ala dos poetas da Academia dos Treze da Facul...