Reginaldo Lopes

Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira, 16....

... aprovou o PLP 68/24, com um texto substitutivo do deputado Reginaldo Lopes, que acatou apenas parte das alterações sugeridas pelo Senado Federal, o qual havia retirado, por exemplo, bebidas açucaradas da lista de produtos a serem tributados pelo imposto seletivo e reduzido a alíquota de empresas de saneamento em 60%. Merece especial destaque a retirada da substituição tributária do texto final que vai à sanção do presidente Lula. O Senado Federal havia incluído a substituição no texto sob o argumento de que poderia ser ferramenta útil na fiscalização da venda de determinados produtos, como cigarros...

... terça-feira, 17, foi aprovado o texto do relator da reforma, Reginaldo Lopes. Na segunda-feira, ele apresentou o relatório final com as modificações que o Senado havia feito na última semana, quando aconteceu a retirada dos refrigerantes do texto final. O texto aprovado na terça-feira, garante a tributação mais alta para tabaco e álcool, com reajuste anual de acordo com o IPCA, e para refrigerantes, a inédita cesta básica composta de produtos saudáveis e sustentáveis com alíquota zero, além de alíquota reduzida em 60% para produtos hortícolas e minimamente processados e, ainda, para castanhas, óleos...

... dos Deputados a PEC 221/19, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes, que também reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais, cuja proposta já possui parecer favorável, sendo sugerido inclusive que as propostas sejam unidas. Entrementes, o que se verifica, na prática, é que a realização de horas extras passou a ser uma prática habitual, de modo que se passou a normalizar o funcionamento anormal de extensas jornadas de trabalho, acarretando, por conseguinte, privações na vida social e no convívio familiar dos trabalhadores, além de contribuir para o surgimento de doenças físicas e mentais. Não...

... (MDB-AL) Raimundo Costa (Podemos-BA) Raimundo Santos (PSD-PA) Reginaldo Lopes (PT-MG) Reginete Bispo (PT-RS) Reimont (PT-RJ) Renan Ferreirinha (PSD-RJ) Renilce Nicodemos (MDB-PA) Renildo Calheiros (PCdoB-PE) Ricardo Ayres (Republicanos-TO) Ricardo Maia (MDB-BA) Roberto Duarte (Republicanos-AC) Rogério Correia (PT-MG) Rubens Otoni (PT-GO) Rubens Pereira Júnior (PT-MA) Rui Falcão (PT-SP) Ruy Carneiro (Podemos-PB) Sâmia Bomfim (PSOL-SP) Saullo Vianna (União Brasil-AM) Sidney Leite (PSD-AM) Socorro Neri (PP-AC) Stefano Aguiar (PSD-MG) Tabata Amaral (PSB-SP) Tadeu Veneri (PT-PR) Talíria...

..., ciente disso, ainda assim o assinar. O relator, deputado Reginaldo Lopes, defendeu que as reformas impulsionam o crescimento econômico, prevendo que o setor de seguros pode chegar a 10% do PIB até 2030. Ele destacou a baixa cobertura atual, com poucos bens e veículos segurados. O projeto também prevê regras sobre mudanças de risco: em caso de agravamento, o segurado pode rejeitar o aumento de prêmio se ultrapassar 10%, enquanto reduções relevantes de risco permitirão diminuição proporcional do prêmio. Além disso, o projeto traz mudanças significativas para seguros de vida, permitindo a livre estipulação...

... argumentou a deputada Coronel Fernanda. Por outro lado, o deputado Reginaldo Lopes destacou que a reforma tributária foi discutida no Congresso por quase 40 anos. "O relator, Mauro Benevides, apresentou uma solução extraordinária, envolvendo todos os participantes do sistema tributário, inclusive os contribuintes. A sociedade pode ter certeza de que será votado o melhor projeto de regulamentação do Comitê Gestor", afirmou. Preocupações com aumento de impostos Também contrária à urgência, a deputada Adriana Ventura expressou preocupação com os prazos de compensação que podem prejudicar os contribuintes....

... Brasil e levados na bagagem. Segundo o relator, deputado Reginaldo Lopes, o substitutivo incluiu ajustes técnicos na versão enviada pelo Executivo. Entre os ajustes de mérito, houve "limpeza" no PLP 68/24, eliminando, sempre que possível, obrigações acessórias e termos dúbios. Substituição de tributos O texto institui o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e a CBS - Contribuição Social sobre Bens e Serviços em substituição ao ICMS, ISS, PIS e Cofins. Ele prevê a transição gradual, com alíquotas específicas determinadas para os anos de 2027 a 2032, permitindo que empresas e governos adaptem suas...

... computação digital.  O debate foi sugerido pelos deputados Reginaldo Lopes, Ivan Valente, Vitor Lippi e Newton Cardoso Jr.  A diretora tributária do MercadoLivre, Silvana Ricardo, é uma das convidadas da audiência. "O Mercado Livre é a companhia líder em tecnologia para e-commerce e serviços financeiros na América Latina", afirma Vitor Lippi, ressaltando que o Brasil representa mais de 50% da receita líquida total do Mercado Livre. Em entrevista ao Migalhas, Silvana Ricardo esclarece alguns pontos do debate. Confira:  Migalhas: Quais as principais mudanças que a reforma tributária pode trazer...

... representação os parlamentares Alencar Santana, Maria do Rosário, Reginaldo Lopes e Zeca Dirceu. Na representação, os deputados defendem que esses gestores são "diretamente responsáveis, por ação ou omissão, pelas mortes e infortúnios vivenciados pelos povos Yanomami e outras comunidades indígenas e deverão ser qualificados e responsabilizados". Leia a íntegra do documento. O STF e as questões indígenas Dezembro de 2022 Problemas na Justiça envolvendo os povos indígenas não são novidade. Só no STF o tema já foi alvo de diversas discussões. Em 13 de dezembro de 2022, por exemplo, o ministro...

... enfermeiros do Brasil”, destacou. O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes, afirmou que todas as propostas relacionadas ao piso da enfermagem são um reconhecimento ao empenho da categoria durante a pandemia de covid-19. Informações: Agência Câmara de Notícias.

... Tania Oliveira e Kakay, os parlamentares Randolfe Rodrigues, Reginaldo Lopes e Flávio Dino e o vice-presidente do PT Marcio Macedo estiveram em audiência com o ministro Barroso pedindo o transporte gratuito. Situação financeira Agora, ao analisar a questão, Barroso ressaltou que a pandemia de covid-19 e as crises econômica e inflacionária que a sucederam agravaram o desemprego e o subemprego e pioraram a situação financeira dos brasileiros, com reflexos importantes sobre a sua capacidade de assumir custos para participar do processo eleitoral. O ministro observou que o transporte público para...

... para votação da CCJ. Críticas aos projetos Já o deputado Reginaldo Lopes, avalia que já existem normas adequadas para a publicação de pesquisas eleitorais. Segundo Lopes, o foco da fiscalização deve ser apenas quanto ao uso de metodologias corretas para medir a intenção de voto dos eleitores. “Nós temos que dar total liberdade aos institutos para realizarem pesquisas. Pesquisa não muda opinião eleitoral. O que temos de exigir é que tenha boa metodologia. Acho que pesquisa que não cumpre a metodologia correta da amostragem da sociedade – por idade, gênero, renda – pode ser questionada, na minha...

... compradores”. Além disso, os deputados Federais Paulo Teixeira e Reginaldo Lopes requereram a instauração de investigação administrativa sobre as graves irregularidades que estavam sendo apontadas pela Procuradoria de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e pelo ministério da Justiça e Segurança Pública. A Associação é presidida pela especialista em direitos coletivos Vanusa Murta Agrelli (Murta Agrelli Advocacia) e a ação está aos cuidados do advogado Lucas Akel. Processo: 2084216-88.2022.8.26.0000

... parlamentares: deputado Alencar Santana (PT-SP); líder da minoria na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do PT; Sâmia Bonfim (PSol-SP), líder do PSol; Renildo Calheiros (PCdoB-PE), líder do PCdoB; André Figueiredo (PDT-CE), líder do PDT; Joênia Wapichana (Rede-RR), líder da Rede; Bira do Pindaré (PSB-MA), líder do PSB; Bacelar (PV-BA), líder do PV; e Afonso Florence (PT-BA), líder da minoria no Congresso. Veja a íntegra do texto.

... em Plenário, Vilela incorporou trecho de emenda do deputado Reginaldo Lopes para especificar que o paciente terá a garantia do atendimento presencial sempre que solicitar. A todo caso, a prática da telessaúde estará sob responsabilidade do profissional de saúde, que deverá seguir os ditames do marco civil da internet, da Lei do Ato Médico, da Lei Geral de Proteção de Dados, do Código de Defesa do Consumidor e, quando for o caso, da Lei do Prontuário Eletrônico. Normas e fiscalização Sobre as regras da prática, o texto determina que o ato normativo no qual haja alguma restrição à telessaúde deve contar...

... coletivas e a suspensão dos pagamentos do FGTS. Para o deputado Reginaldo Lopes, a vigência do texto precisa ser limitada. Ademais, Lopes também criticou dispositivo da MP 1.108/22 que trata do teletrabalho e de mudanças no programa de alimentação do trabalhador. Segundo ele, foram retirados incentivos para que as empresas ofereçam refeições no próprio ambiente de trabalho. Vale-refeição Já o deputado José Medeiros, vice-líder do governo, afirmou que o objetivo principal da MP 1.108/22 é evitar fraudes que permitem a cobertura de despesas como assinatura de TV e academias de ginástica com o vale-refeição....

... encaminhou à PGR ação contra Flávio Bolsonaro, na qual o deputado Reginaldo Lopes atribui ao senador a suposta prática dos crimes de advocacia administrativa e de organização criminosa. (Clique aqui) "Esquerda genocida" Deputadas Federais ajuizaram ação contra a parlamentar Carla Zambelli em razão de post no Twitter. Na publicação, Zambelli fez uma montagem das congressistas com elementos diabólicos (chifres e olhos vermelhos) e as associou a "esquerda genocida". (Clique aqui) CPI - Dados duplicados Gilmar Mendes determinou à presidência do Senado que destrua documentos, dados e informações duplicados...

... manifeste sobre a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes contra o senador Flávio Bolsonaro, em que atribui a ele a suposta prática dos crimes de advocacia administrativa e de organização criminosa. Máquina administrativa Na petição, o parlamentar reproduz reportagem do jornal Folha de S.Paulo, do último dia 23/2, segundo a qual o senador teria movimentado a máquina administrativa do governo federal, mais especificamente a Receita Federal e o Serpro, para coletar dados e informações que pudessem favorecer sua defesa no caso envolvendo o esquema de “rachadinha”, quando era...

... espécie. O PL 4068/2020, por exemplo, proposto pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT/MG, tem ementa com a redação que "Estipula prazo para a extinção da produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital." Se aprovado, o PL propõe que as notas de R$50 ou maiores saiam de circulação primeiro, no período de até um ano, e que as notas de valor menor sejam extintas em até cinco anos. No final do mês de maio, o Banco Central divulgou os rumos para o potencial desenvolvimento de uma moeda digital brasileira. O BC do...

...o Carlos Sampaio - PSDB/SP; 2) PL 10915/18, de autoria de Reginaldo Lopes - PT/MG; 3) PL 9973/18, de autoria de Fábio Trad - PSD/MS; 4) PL 9554/18, de autoria de Pompeo de Mattos - PDT/RS; 5) PL 11004/18, de autoria de Jandira Feghali - PCdoB/RJ; 6) PL 9532/18, de autoria de Francisco Floriano – DEM; 7) PL 10292/18, de autoria Veneziano Vital do Rêgo - PSB/PB; 8) PL 9931/18, de autoria de Erika Kokay - PT/DF; 9) PL 9884/18, de autoria de Fábio Trad - PSD/MS; 10) PL 9533/18, de autoria de Francisco Floriano - DEM/RJ; 11) PL 9838/18, de autoria de Arthur Oliveira Maia - PPS/BA; 12) PL...

...aqui. Relator: Min. Dias Toffoli Ministério Público Eleitoral x Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes Trata-se de inquérito instaurado para apurar a suposta prática do crime eleitoral pelo deputado federal, decorrente da realização de "boca de urna" durante o pleito de 3/10/2010. O Ministério Público Federal requereu o arquivamento do inquérito, em razão da atipicidade da conduta atribuída ao investigado, por inexistir nos autos qualquer elemento que permita concluir pela prática do delito pelo então candidato. ______________ RCL 7358 - clique aqui. Relatora: Ministra Ellen...

...(IV) Márcia Caetano Jandre; (V) Roberto Costa Peixoto; (VI) Reginaldo Lopes; (VII) Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S/A e (VIII) Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda em que a parte autora requer a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais e materiais estes consistentes em luto, funeral, sepultura perpétua e despesas realizadas em decorrência do evento. Afirmam que por ato dos réus sua filha recém-nascida faleceu. Esclarecem que o primeiro réu é o laboratório responsável pela manipulação e venda do soro que causou a morte de sua filha, o segundo e...

Qualquer cidadão poderá pedir, sem dizer o motivo, acesso a dados do seu interesse. O órgão que se recusar a divulgá-los precisará justificar a sua decisão, e mesmo assim ainda caberá recurso....

O Plenário aprovou ontem, 15/9, o PL 4881/09, do deputado Gilmar Machado (PT/MG), que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e será votada agora pelo Senado....

O deputado Almir Moura (PL - RJ), em 10.12.2003, apresentou à Câmara dos Deputados a mencionada proposição, sujeita ao regime de tramitação ordinária. A ementa da proposição "dispõe sobre a sociedade unipessoal" e a sua explicação: "criando a sociedade unipessoal constituída por um único sócio, alterando o novo Código Civil"....

Autoritarismo Estudantes apontam abuso de autoridade em invasões a faculdades Representantes do movimento estudantil reclamaram de autoritarismo nas invasões da Polícia Militar a faculdades de São Paulo, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o assunto. A tropa de choque da PM invadiu a Faculdade de Direito do Largo S. Francisco - da USP - em 21 de agosto, e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Centro Universitário Fundação Santo André em 13 de setembro. No caso da USP, estudantes protestav...