sexta-feira, 3 de julho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.383

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Renata Pastorino

Migalheira desde fevereiro/2020.

Graduada em Direito pela FMU, Especialista em Gestão Jurídica pela FMU e Pós-graduada em Direito do Seguro e Resseguro pela IBP Direito - Instituto Brasil Portugal de Direito. Sócia do Escritório Almeida Santos Advogados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2026

A prova atuarial como limite à revisão judicial dos reajustes por sinistralidade

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Renata Pastorino, Ana Luiza Bento Borges e Guilherme Lotufo Ortiz Marques da Silva
Decisão do STJ prestigia a perícia atuarial e afasta alegações genéricas de abusividade em reajustes de planos coletivos.