Ricardo Fenelon Junior

... notável time uma estrutura física à sua altura". Fundado por Ricardo Fenelon Jr., ex- diretor da ANAC, Ricardo Barretto, doutor em Direito Público pela UnB, e Maria Augusta Rost, mestre em Direito do Estado pela UnB e especialista em Regulação Econômica pela FGV, o escritório oferece serviços jurídicos de alta qualidade, abrangendo diversas esferas dos direitos público e privado, com destaque para as áreas de licitações e contratos, aviação, concorrência, arbitragem, transportes terrestres e energia. O endereço da nova sede é SHIS QL 04, Conjunto 4, Casa 15, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71610-245.  ...

...s sócios fundadores, Maria Augusta Rost, Ricardo Barretto e Ricardo Fenelon Jr., assim como o compromisso do escritório perante os clientes. "Por meio dos três círculos, das três alianças, a ideia foi expor o conceito de união entre os fundadores, associado à seriedade que eles demonstram quando falam do trabalho que desenvolvem no dia a dia da advocacia", explica Nando. Sobre a paleta de cores escolhida, Nando Schi explica que "apesar de sérios e experientes, Fenelon, Barretto e Rost são o novo, por isso esse tom de azul, para trazer um pouco leveza e despojamento". De acordo com o sócio Ricardo Barretto,...

... pelo ex-Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ricardo Fenelon Jr., tem como suas principais áreas de atuação o Direito Regulatório e o Direito Aeronáutico. O escritório é amplamente reconhecido por entender as complexidades relacionadas às agências reguladoras e, a partir dessa compreensão, buscar soluções jurídicas sofisticadas para a resolução de conflitos, o desenvolvimento de estratégias disruptivas com foco no sucesso de projetos ou a defesa de interesses por meio de atuação contenciosa administrativa e judicial. Para Maria Augusta Rost, “A união dos escritórios veio em excelente...

...s Associados. (Clique aqui) Advogado e ex-diretor da Anac, Ricardo Fenelon Júnior, sócio de Fenelon Advogados, recebeu do ministério da Infraestrutura, dia 13/12, a "Medalha do Mérito Mauá". (Clique aqui) Marta Gueller e Vanessa Vidutto, sócias de Gueller e Vidutto – Sociedade de Advogados, participaram do programa "Giro Econômico", da TV Cultura, esclarecendo todas as dúvidas sobre a Revisão da Vida Toda, aprovada pelo STF. (Assista aqui) No 2º vídeo da série de conversas entre a advogada Tatiana Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e o jornalista Lourival Sant'Anna,...

...o e ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Fenelon Júnior, recebeu do Ministério da Infraestrutura, na última terça-feira (13/12), a Medalha do Mérito Mauá. Essa é a mais alta honraria concedida pelo Ministério e homenageia pessoas que prestaram serviços relevantes à expansão e ao aperfeiçoamento dos transportes no Brasil. A medalha homenageia o patrono daquele Ministério, Visconde de Mauá, pioneiro dos meios de transporte no país. Ricardo é especialista em direito aeronáutico e sócio fundador do escritório Fenelon Advogados, em Brasília.

... Direito Regulatório, Infraestrutura e Arbitragem. Fundado por Ricardo Fenelon Jr., ex-diretor da ANAC e professor de Direito Aeronáutico e Regulação, o escritório tem como missão prestar serviços jurídicos com máxima eficiência e qualidade, sempre pautado pela ética e transparência. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Transtorno Picpay foi condenada a indenizar cliente que ficou 55 dias sem poder utilizar a quantia que havia na sua conta bancária. O valor foi transferido a terceiro mediante fraude. A 1ª turma Recursal dos Juizados do DF destacou que os transtornos afetaram a tranquilidade...

...ac ou Aeronáutica? Confira o debate trazido pelos advogados Ricardo Fenelon Junior e Adriano Trindade, da banca Fenelon Advogados. (Clique aqui) Migalhas de peso – Pandemia Empresarial Entre tantos pontos que têm sido discutidos habitualmente, André Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss (Estevez Advogados) abordam um tema que, embora não tão atual, permanece extremamente controvertido: a recuperação judicial e atividade não empresária. (Clique aqui) Saneamento ambiental A importância do saneamento ambiental frente à pandemia da covid-19 é assunto levantado por Sarah Guedes, advogada no escritório...

..., Direito Regulatório, Infraestrutura e Arbitragem. Fundado por Ricardo Fenelon Jr., ex-diretor da ANAC e professor de Direito Aeronáutico e Regulação, a banca tem como missão prestar serviços jurídicos com máxima eficiência e qualidade, sempre pautado pela ética e transparência. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pandemia na Justiça Reintegração suspensa O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu os efeitos de decisão do TRT da 10ª região...

Roberta Andreoli tem ampla experiência com temas regulatórios, em especial, com operações de drones, transporte aeromédico e aquisição, financiamento e compartilhamento de aeronaves.

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....

... pandemia.Setor aéreo "Governos precisam intervir e rápido", diz Ricardo Fenelon Junior, ex-diretor da Anac, ao tratar da pandemia do Covid-19 e os impactos no setor aéreo. (Clique aqui) ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata dos efeitos jurídicos nas relações de consumo por conta da pandemia gerada pelo Covid-19, especialmente no que respeita às viagens aéreas, hospedagens, passeios agendados etc. (Clique aqui)Sorteio - Máscaras de proteção cirúrgicaParticipe do sorteio de uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica. Migalhas na luta contra o coronavírus. Participe! (Clique aqui)Aviso...

...m 24 de outubro. Diante da situação, o ex-diretor da Anac, Ricardo Fenelon Junior, alerta que "é de suma importância" que os governos implementem de maneira rápida e eficaz medidas que evitem o colapso do transporte aéreo mundial. "Não se trata da sobrevivência de empresa A, B ou C, mas sim de toda uma indústria que é essencial para as pessoas e para a economia mundial. A aviação civil, além de gerar direta e indiretamente milhões de empregos e milhões de dólares em inúmeras atividades econômicas, é essencial para o desenvolvimento global e para reduzir as distâncias entre os diversos povos." Veja abaixo...

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac Judicialização da saúde Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE...

... será agora revertida para os clientes do Fenelon Advogados. Ricardo Fenelon Junior, que é mestre (Master of Laws – LL.M.) em Direito Internacional e Econômico pela Georgetown University, especialista em Direito Empresarial pela FGV, especialista em Direito Processual Civil pelo IDP e graduado em Direito pelo UNICEUB, atuou em escritórios de advocacia renomados antes de assumir o cargo público. Atualmente, Fenelon é árbitro, professor de Direito Aeronáutico e Regulatório no Instituto Brasiliense de Direito Público e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER), associação formada em...

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...