quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ricardo Fenelon Junior

Migalheiro desde junho/2020.

Sócio fundador do escritório Fenelon Advogados. Advogado especialista em aviação, infraestrutura e regulação. Ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Professor de Direito Aeronáutico no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER).

Migalhas de peso

Acidentes aeronáuticos: De quem é a competência para investigar? Polícia, Ministério Público, ANAC ou Aeronáutica?

A sociedade brasileira pôs em pauta um longo debate legislativo para o melhoramento e aperfeiçoamento da atividade aérea no país, inserindo-se, nesse contexto, a investigação de acidentes aeronáuticos. Leia

Ricardo Fenelon Junior e Adriano Trindade

7/8/2020
Migalhas de peso

ANAC regulamenta o instituto da infração continuada e multas podem reduzir significativamente

O objetivo é evitar a repetição das infrações e diferenciar a conduta do regulado que opta por infringir a regulação de forma deliberada da conduta daquele que age de boa-fé. Leia

Ricardo Fenelon Jr. e Lívia Herdy

17/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.911

...ac ou Aeronáutica? Confira o debate trazido pelos advogados Ricardo Fenelon Junior e Adriano Trindade, da banca Fenelon Advogados. (Clique aqui) Migalhas de peso – Pandemia Empresarial Entre tantos pontos que têm sido discutidos habitualmente, André Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss (Estevez Advogados) abordam um tema que, embora não tão atual, permanece extremamente controvertido: a recuperação judicial e atividade não empresária. (Clique aqui) Saneamento ambiental A importância do saneamento ambiental frente à pandemia da covid-19 é assunto levantado por Sarah Guedes, advogada no escritório... Leia

7/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.891

..., Direito Regulatório, Infraestrutura e Arbitragem. Fundado por Ricardo Fenelon Jr., ex-diretor da ANAC e professor de Direito Aeronáutico e Regulação, a banca tem como missão prestar serviços jurídicos com máxima eficiência e qualidade, sempre pautado pela ética e transparência. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pandemia na Justiça Reintegração suspensa O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu os efeitos de decisão do TRT da 10ª região... Leia

10/7/2020
Migalhas Quentes

Fenelon Advogados anuncia nova sócia na área de Direito Aeronáutico e Regulatório

Roberta Andreoli tem ampla experiência com temas regulatórios, em especial, com operações de drones, transporte aeromédico e aquisição, financiamento e compartilhamento de aeronaves. Leia

1/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.874

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã.... Leia

17/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.811

... pandemia.Setor aéreo "Governos precisam intervir e rápido", diz Ricardo Fenelon Junior, ex-diretor da Anac, ao tratar da pandemia do Covid-19 e os impactos no setor aéreo. (Clique aqui) ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata dos efeitos jurídicos nas relações de consumo por conta da pandemia gerada pelo Covid-19, especialmente no que respeita às viagens aéreas, hospedagens, passeios agendados etc. (Clique aqui)Sorteio - Máscaras de proteção cirúrgicaParticipe do sorteio de uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica. Migalhas na luta contra o coronavírus. Participe! (Clique aqui)Aviso... Leia

16/3/2020
Migalhas Quentes

Coronavírus e setor aéreo: governos precisam intervir e rápido, diz Ricardo Fenelon Junior

...m 24 de outubro. Diante da situação, o ex-diretor da Anac, Ricardo Fenelon Junior, alerta que "é de suma importância" que os governos implementem de maneira rápida e eficaz medidas que evitem o colapso do transporte aéreo mundial. "Não se trata da sobrevivência de empresa A, B ou C, mas sim de toda uma indústria que é essencial para as pessoas e para a economia mundial. A aviação civil, além de gerar direta e indiretamente milhões de empregos e milhões de dólares em inúmeras atividades econômicas, é essencial para o desenvolvimento global e para reduzir as distâncias entre os diversos povos." Veja abaixo... Leia

15/3/2020
Migalhas Quentes

Ex-Diretor da ANAC abre escritório de advocacia focado em aviação, infraestrutura e regulação

... será agora revertida para os clientes do Fenelon Advogados. Ricardo Fenelon Junior, que é mestre (Master of Laws – LL.M.) em Direito Internacional e Econômico pela Georgetown University, especialista em Direito Empresarial pela FGV, especialista em Direito Processual Civil pelo IDP e graduado em Direito pelo UNICEUB, atuou em escritórios de advocacia renomados antes de assumir o cargo público. Atualmente, Fenelon é árbitro, professor de Direito Aeronáutico e Regulatório no Instituto Brasiliense de Direito Público e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER), associação formada em... Leia

9/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.806

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac Judicialização da saúde Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE... Leia

9/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.701

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada... Leia

3/10/2019

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