domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Ricardo Fenelon Junior

Migalheiro desde junho/2020.

Sócio fundador do escritório Fenelon Barretto Rost Advogados. Advogado especialista em aviação, infraestrutura e regulação. Ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Professor de Direito Aeronáutico no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER).

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Acidentes aeronáuticos: De quem é a competência para investigar? Polícia, Ministério Público, ANAC ou Aeronáutica?

Ricardo Fenelon Junior e Adriano Trindade
A sociedade brasileira pôs em pauta um longo debate legislativo para o melhoramento e aperfeiçoamento da atividade aérea no país, inserindo-se, nesse contexto, a investigação de acidentes aeronáuticos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2020

ANAC regulamenta o instituto da infração continuada e multas podem reduzir significativamente

Ricardo Fenelon Jr. e Lívia Herdy
O objetivo é evitar a repetição das infrações e diferenciar a conduta do regulado que opta por infringir a regulação de forma deliberada da conduta daquele que age de boa-fé.