terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Ricardo Fenelon Junior

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Migalheiro desde junho/2020.

Sócio fundador do escritório Fenelon Advogados. Advogado especialista em aviação, infraestrutura e regulação. Ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Professor de Direito Aeronáutico no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER).

Migalhas de peso Acidentes aeronáuticos: De quem é a competência para investigar? Polícia, Ministério Público, ANAC ou Aeronáutica?
sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Acidentes aeronáuticos: De quem é a competência para investigar? Polícia, Ministério Público, ANAC ou Aeronáutica?

A sociedade brasileira pôs em pauta um longo debate legislativo para o melhoramento e aperfeiçoamento da atividade aérea no país, inserindo-se, nesse contexto, a investigação de acidentes aeronáuticos.
Migalhas de peso ANAC regulamenta o instituto da infração continuada e multas podem reduzir significativamente
quarta-feira, 17 de junho de 2020

ANAC regulamenta o instituto da infração continuada e multas podem reduzir significativamente

O objetivo é evitar a repetição das infrações e diferenciar a conduta do regulado que opta por infringir a regulação de forma deliberada da conduta daquele que age de boa-fé.