Ricardo Macedo Carneiro de Albuquerque

Uma licença poética pela proteção da democracia....

Apesar de não ter laudo médico, foi comprovado, pela prova testemunhal, que a idosa não possuía discernimento e capacidade civil para outorgar poderes, bem como dispor de seus bens por autonomia de sua vontade....

Magistrado destacou que caberia a instituição financeira adotar outras medidas necessárias na tentativa de efetivamente notificar o devedor acerca da dívida....

MIGALHAS nº 2.889

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

Cade Pauta da 482ª Sessão Ordinária do Cade Data : 15.12.2010 Início : 10h _____________________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.004341/2009-73 (Pedido de vista do Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan, na 478ª Sessão Ordinária, em 03.11.2010 – 4ª sessão) Requerentes: Cosanpar Participações S.A. e Shell Brasil Ltda. Advogados: Tulio do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros. Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos 2. Ato de Concentração nº 08012.001011/2008-45 (Pedido de vista do Conselhe...

Já começou a XXX Edição do Programa de Intercâmbio do CADE, mais conhecido como Pincade, que vai até o próximo dia 30/7....

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade....