sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Ricardo Macedo Carneiro de Albuquerque

Migalheiro desde abril/2023.

Sócio do escritório Ricardo Macedo Advocacia.

Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de novembro de 2022

A “Cama de Procusto”: da mitologia grega à realidade tupiniquim

... Greco-Romana 5a ed. São Paulo: Opus Editora MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo (2011). Do Leito de Procusto à discricionariedade judicial: as implicações do solipsismo filosófico para o direito e sua superação pela hermenêutica jurídica. Prisma Jurídico, p. 445. NASCENTES, Antenor. Tesouro da Fraseologia Brasileira. Editora Nova Fronteira (1986), p.164.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

TJ/PR anula venda de imóvel realizada por idosa com mal de Alzheimer

... por mal de Alzheimer. O voto condutor foi do desembargador Ricardo Augusto Reis de Macedo. A decisão se originou de uma ação declaratória de nulidade que visava cancelar uma procuração, em causa própria, outorgada pela idosa (mãe do autor). No 1º grau, foi proferida sentença decretando a nulidade da procuração e todos os atos decorrentes desta procuração, entre eles uma escritura pública de compra e venda de imóvel em nome do pai da apelante. No recurso, os apelantes sustentam que, diferente do alegado pelo apelado em 1ª instância, existia sim discernimento de ambas as partes para a assinatura da procuração. Segundo...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de abril de 2022

Justiça suspende busca e apreensão por falta de notificação da dívida

... no AR. A decisão é do juiz de Direito substituto de 2º grau Ricardo Augusto Reis de Macedo, da 3ª câmara Cível do TJ/PR, ao concluir que caberia a instituição financeira adotar outras medidas necessárias na tentativa de efetivamente notificar o consumidor sobre o inadimplemento.  À Justiça, uma instituição financeira solicitou a busca e apreensão de um veículo alienado fiduciariamente por inadimplemento das parcelas pelo comprador. Na origem, em caráter liminar, o juízo concedeu o pedido e determinou a apreensão do bem. Inconformado, o consumidor recorreu da decisão. O homem alegou que a busca e apreensão ocorreu...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de junho de 2012

MIGALHAS nº 2.889

...Caio Mario da Silva Pereira Neto, Paulo de Lorenzo Messina e Ricardo Ferreira de Macedo, além de advogados também formados nas melhores escolas de Direito do Brasil, a banca nos honra, a partir de hoje, com seu apoio. Conheça o novo Apoiador de Migalhas. (Clique aqui) Tênue fronteira Nesta semana, o professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, o Neymar do Direito Constitucional, publicou um artigo na revista Época sobre a questão da judicialização e do ativismo judicial. O assunto já foi compartilhado com os migalheiros no ano passado em...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...150 questões - 2ª edição", Renato da Costa - Editora Impetus Ricardo José Buril de Macêdo, sócio, Ricardo Buril Advogados Associados, Recife/PE - "Jornada de amor à Terra - 3ª edição", Laura Gorresio Roizman e Elci Ferreira - Editora Disal Ricardo Julien Lóes, advogado, Néliton Furtado e Advogados Associados, Uberaba/MG - "Gramática Moderna da Língua Portuguesa - 5ª edição", Nelson Maia Schocair - Editora Impetus Ricardo Lomônaco Zago, advogado, Uberlândia/MG - "Manual de Segurança e Saúde no Trabalho - 5ª edição", Edwar Abreu Gonçalves - Editora LTr Ricardo Tadao Ynoue,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Pauta da 482ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 15

...Trading S.A. e Cattalini Terminais Marítimos Ltda. Advogados: Ricardo Ferreira de Macedo, Caio Mario da Silva Pereira Neto e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 7. Ato de Concentração n.º 08012.011135/2010-53 (Adiado) Requerentes: Banco BMG S.A., Banco GE Capital S.A., General Eletric do Brasil Participações Advogados: Vicente Bagnoli, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 8. Ato de Concentração nº 08012.011322/2010-37 (Adiado) Requerentes: SK Networks Co. Ltd. e MMX Mineração e Metalicos...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de julho de 2010

Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade

...Andrea Forgioni, Paulo Cezar Aragão, Paulo Furquim de Azevedo, Ricardo Ferreira de Macedo, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Vera Monteiro. Nesta edição de julho de 2010, serão oferecidas ainda aulas por vídeo conferência. Entre os Professores convidados: George Priest, John Fingleton, Massimo Motta, Michael Sullivan, William Kovacic e Yochai Benkler. (v) Participação : pela primeira vez na história do programa, atingiu-se o número de 25 (vinte e cinco) intercambistas em janeiro de 2010. Em julho de 2009, pela primeira vez na história, obteve-se um número de inscritos superior a...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de novembro de 2008

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade....