quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Ricardo Simões Russo

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Migalheiro desde fevereiro/2017.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso Debêntures de infraestrutura: Expansão no rol de projetos passíveis de enquadramento para o setor de telecomunicações
terça-feira, 24 de novembro de 2020

Debêntures de infraestrutura: Expansão no rol de projetos passíveis de enquadramento para o setor de telecomunicações

As debêntures incentivadas foram criadas pela lei 12.431, de 24 de junho de 2011 e tornaram-se uma das principais alternativas para a captação de recursos destinados a projetos prioritários de infraestrutura.
Migalhas de peso Banco Central divulga nova norma de prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Banco Central divulga nova norma de prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo

A partir da entrada em vigor da nova circular, as instituições reguladas devem entender que a flexibilidade concedida pela abordagem baseada no risco não as exime de terem controles de PLDFT robustos e efetivos.
Migalhas de peso CVM submete à audiência pública instrução que regula Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura – FI-Infra
segunda-feira, 22 de outubro de 2018

CVM submete à audiência pública instrução que regula Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura – FI-Infra

José Carlos Junqueira Meirelles, Ricardo Simões Russo, Felipe Tucunduva e Felipe Rassi
Considerando expressivo e relevante volume de emissões de debêntures de infraestrutura no mercado de capitais brasileiro, caso as alterações sugeridas pela Minuta, conforme revisadas pelo mercado no âmbito da audiência pública, forem incorporadas à Instrução CVM 555/14, é esperado que gestores e administradores tenham maior conforto em estruturar fundos de investimento voltados a esse tipo de portfólio.
Migalhas de peso Instrução CVM 598: novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários
segunda-feira, 14 de maio de 2018

Instrução CVM 598: novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários

Tanto a antiga instrução CVM 483 como a nova instrução CVM 598 proíbem que analistas de valores mobiliários participem de quaisquer atividades relacionadas a ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, incluindo esforços de venda.
Migalhas de peso Os sete anos das Debentures de Infraestrutura
quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Os sete anos das Debentures de Infraestrutura

As ofertas de debentures de infraestrutura consolidaram-se, nos últimos sete anos, como importante fonte complementar de financiamento a projetos de investimento de longo prazo de companhias brasileiras.
Migalhas de peso Novas regras para atuação de agentes fiduciários
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Novas regras para atuação de agentes fiduciários

A I-CVM 583 revogou a Instrução CVM 28, datada de 23 de novembro de 1983, que dispunha sobre a atuação de agente fiduciário (I-CVM 28), atualizando diversos dispositivos da regra anterior.
Migalhas de peso Desafios regulatórios do mercado de cartões pré-pagos e mobile payment
quarta-feira, 15 de maio de 2013

Desafios regulatórios do mercado de cartões pré-pagos e mobile payment

O desafio, atualmente, envolve a implementação de instrumentos pré-pagos de uso genérico.
Migalhas de peso Flexibilização das regras de participação estrangeira em instituições financeiras
quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Flexibilização das regras de participação estrangeira em instituições financeiras

Os processos de abertura de capital e oferta pública de ações realizados este ano por bancos reacenderam as discussões relacionadas a um recorrente tema da indústria bancária: a participação de estrangeiros no capital de instituições financeiras brasileiras.
Migalhas de peso O impacto da Resolução nº 3.412/06 em investimentos em mercados de capitais e derivativos no exterior
terça-feira, 31 de outubro de 2006

O impacto da Resolução nº 3.412/06 em investimentos em mercados de capitais e derivativos no exterior

Ricardo Simões Russo e Tiago A. D. Themudo Lessa
Na esteira das recentes medidas do governo envolvendo a flexibilização na legislação cambial, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) emitiu, na semana passada, a Resolução nº 3.412 (“Resolução 3.412/06”). Este novo normativo trata de investimentos no mercado de capitais estrangeiro e da realização de operações de derivativos por residentes no País com contrapartes estrangeiras.
Migalhas de peso Notas Comerciais do Agronegócio – Um novo título para financiamento do setor
terça-feira, 8 de novembro de 2005

Notas Comerciais do Agronegócio – Um novo título para financiamento do setor

1. - Um novo mecanismo de financiamento à atividade agropecuária está disponível às empresas do setor que tenham interesse em captar recursos de curto prazo para suas respectivas atividades: a Nota Comercial do Agronegócio (“NCA”), conhecida como Agrinote.
Migalhas de peso O programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo
quarta-feira, 30 de junho de 2004

O programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo

Irene Dias S. Cavezzale, Ricardo Simões Russo e Eduardo H. Paoliello Jr.
O governo do Estado de São Paulo, antecipando-se ao governo federal, promulgou em 19.5.2005, a Lei nº 11.688 instituindo o programa de parcerias público-privadas no âmbito estadual (“Lei 1168/2004”).
Migalhas de peso A redução do risco jurídico do crédito como forma de diminuição das taxas de juros no país
quinta-feira, 6 de maio de 2004

A redução do risco jurídico do crédito como forma de diminuição das taxas de juros no país

Antonio Carlos M. Guzman, Ricardo Simões Russo e Renato José Cury
De forma a promover um crescimento econômico estável, o governo federal vem há tempos estudando alternativas visando a redução das taxas de juros praticadas no mercado, com o intuito de aumentar a concessão de crédito no País.
Migalhas de peso Considerações gerais sobre as chamadas Financial Holding Companies
sexta-feira, 3 de outubro de 2003

Considerações gerais sobre as chamadas Financial Holding Companies

A aprovação do Gramm-Leach-Bliley Act (“GLBA”), no final da década de 90, abriu a possibilidade de instituições financeiras praticarem uma vasta gama de atividades no mercado financeiro norte-americano. Este memorando tem o propósito de apresentar os aspectos principais das chamadas financial holding companies, descrevendo os procedimentos e as vantagens a uma instituição financeira que não seja norte-americana em se tornar uma financial holding company, observadas as leis aplicáveis norte-americanas .