Ricardo Treu

Ricardo Treu

Migalheiro desde fevereiro/2020.
Advogado Tributarista e Sócio de Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados.
Mudança na correção do FGTS
Migalhas de Peso
4/2/2021

Mudança na correção do FGTS

Para verem a aplicação retroativa do novo índice de correção monetária nas contas de FGTS pessoais, os trabalhadores devem ir à Justiça, pois poderá o STF determinar que o novo índice de correção seja aplicado apenas para o futuro e impedir que novas ações sejam ajuizadas.
MIGALHAS nº 5.033
Informativo Migalhas
4/2/2021

MIGALHAS nº 5.033

... depósitos do FGTS vêm perdendo seu valor econômico. O advogado Ricardo Treu, da banca Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, trata da mudança na correção do FGTS. (Clique aqui) Contribuições previdenciárias A advogada Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, comenta recente decisão do Judiciário que autorizou a compensação de débitos referentes às contribuições previdenciárias, com créditos de PIS e Cofins, conhecida como "compensação cruzada". (Clique aqui) Balcão Único O ministério da Economia lançou o "Balcão Único", sistema...
MIGALHAS nº 5.013
Informativo Migalhas
7/1/2021

MIGALHAS nº 5.013

... faturamento", afirmou o juiz Federal Mauro Braga. O advogado Ricardo Treu, sócio tributário do escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, patrocinou a causa. (Clique aqui) ISS – PIS/Cofins – Repercussão geral O tema relativo ao ISS na base de cálculo das contribuições PIS/Cofins esteve na pauta do plenário virtual do STF no ano passado. Em agosto, ministro Celso de Mello votou para afastar o ISS da base de cálculo (clique aqui). A tese do voto do relator é a de que "o valor correspondente ao ISS não integra a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS...
MIGALHAS nº 4.824
Informativo Migalhas
2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...
MIGALHAS nº 4.788
Informativo Migalhas
10/2/2020

MIGALHAS nº 4.788

...r alguns governos". (Clique aqui) Agente de investimento Ricardo Treu (Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados) destaca que "apesar do Judiciário ser uma via para que os agentes de investimento obtenham os incentivos fiscais que o Simples Nacional traz para os micro e pequenos empresários, o ideal seria que o Governo Federal passasse a reconhecer as peculiaridades dessa nova profissão e os enquadrasse corretamente no Simples". (Clique aqui) Coronavírus O Brasil decretou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência do coronavírus. Para o promotor...