segunda-feira, 20 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Ricardo Treu

Ricardo Treu

https://www.migalhas.com.br/autor/ricardo-treu
Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado Tributarista e Sócio de Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso Mudança na correção do FGTS
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Mudança na correção do FGTS

Para verem a aplicação retroativa do novo índice de correção monetária nas contas de FGTS pessoais, os trabalhadores devem ir à Justiça, pois poderá o STF determinar que o novo índice de correção seja aplicado apenas para o futuro e impedir que novas ações sejam ajuizadas.
Migalhas de peso Direito do agente de investimento ao aderir o Simples Nacional
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Direito do agente de investimento ao aderir o Simples Nacional

Apesar do Judiciário ser uma via para que os agentes de investimento obtenham os incentivos fiscais que o Simples Nacional traz para os micro e pequenos empresários, o ideal seria que o Governo Federal passasse a reconhecer as peculiaridades dessa nova profissão.