domingo, 15 de dezembro de 2024
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Ricardo Treu
Migalheiro desde fevereiro/2020.Advogado Tributarista e Sócio de Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Mudança na correção do FGTS
Para verem a aplicação retroativa do novo índice de correção monetária nas contas de FGTS pessoais, os trabalhadores devem ir à Justiça, pois poderá o STF determinar que o novo índice de correção seja aplicado apenas para o futuro e impedir que novas ações sejam ajuizadas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Direito do agente de investimento ao aderir o Simples Nacional
Apesar do Judiciário ser uma via para que os agentes de investimento obtenham os incentivos fiscais que o Simples Nacional traz para os micro e pequenos empresários, o ideal seria que o Governo Federal passasse a reconhecer as peculiaridades dessa nova profissão.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.033
... depósitos do FGTS vêm perdendo seu valor econômico. O advogado Ricardo Treu, da banca Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, trata da mudança na correção do FGTS. (Clique aqui)
Contribuições previdenciárias
A advogada Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, comenta recente decisão do Judiciário que autorizou a compensação de débitos referentes às contribuições previdenciárias, com créditos de PIS e Cofins, conhecida como "compensação cruzada". (Clique aqui)
Balcão Único
O ministério da Economia lançou o "Balcão Único", sistema...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.013
... faturamento", afirmou o juiz Federal Mauro Braga. O advogado Ricardo Treu, sócio tributário do escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, patrocinou a causa. (Clique aqui)
ISS – PIS/Cofins – Repercussão geral
O tema relativo ao ISS na base de cálculo das contribuições PIS/Cofins esteve na pauta do plenário virtual do STF no ano passado. Em agosto, ministro Celso de Mello votou para afastar o ISS da base de cálculo (clique aqui). A tese do voto do relator é a de que "o valor correspondente ao ISS não integra a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
ISS destacado não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
... notas fiscais relativas às operações realizadas.”
O advogado Ricardo Treu, sócio tributário do escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, patrocinou a causa.
Processo: 5046130-90.2020.4.02.5101
Veja a sentença.
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.824
Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui) "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
MIGALHAS nº 4.788
...r alguns governos". (Clique aqui) Agente de investimento Ricardo Treu (Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados) destaca que "apesar do Judiciário ser uma via para que os agentes de investimento obtenham os incentivos fiscais que o Simples Nacional traz para os micro e pequenos empresários, o ideal seria que o Governo Federal passasse a reconhecer as peculiaridades dessa nova profissão e os enquadrasse corretamente no Simples". (Clique aqui) Coronavírus O Brasil decretou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência do coronavírus. Para o promotor...