sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Roberta Danelon Leonhardt

Migalheira desde outubro/2006.

Migalhas de peso

A fiscalização e o uso da biodiversidade brasileira

As discussões sobre a criação da Câmara Recursal, seu regulamento e composição, serão debatidos na 5ª reunião do CGEN, com realização prevista para os dias 23 e 24 de novembro. Leia

Roberta Danelon Leonhardt, Daniella Stump e Julia Lenzi

23/11/2016
Migalhas de peso

Definidas as regras para o licenciamento ambiental dos portos em São Paulo

Norma da CETESB consolida o recente entendimento de que a instalação, ampliação e operação de instalações portuárias são passíveis de licenciamento ambiental perante o órgão estadual. Leia

Roberta Danelon Leonhardt, Daniela Stump e Jéssica Gomes

14/10/2016
Migalhas de peso

Novidades no compliance ambiental no Brasil

Com a lei anticorrupção (12.846/13), instrumentos de compliance passaram a abordar o atendimento a normas ambientais nacionais e internacionais. Leia

Roberta Danelon Leonhardt

14/8/2015
Migalhas de peso

Leilão do Banco Mundial movimenta mercado de carbono

O leilão deve acontecer em junho, em data a ser definida. Leia

Roberta Danelon Leonhardt e Daniela Stump

17/6/2015
Migalhas de peso

Norma delimita a competência da União em matéria de licenciamento ambiental

Decreto 8.437/15 visa por fim às lacunas quanto à definição da autoridade competente para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. Leia

Roberta Danelon Leonhardt e Gabriela Silveira Giacomolli

2/6/2015
Migalhas de peso

Créditos de carbono terão registro digital

O secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima formalizou, em agosto, o contrato que será utilizado como base para a implementação da infra-estrutura eletrônica necessária para gerenciar o comércio de emissões sob o Protocolo de Quioto, sistema este conhecido como ITL, do inglês International Transaction Log. As principais funções do ITL são realizar a comunicação entre os envolvidos no comércio de emissões e assegurar que as negociações ocorram de acordo com a política e as regras técnicas estabelecidas no Protocolo. Tendo em vista que o comércio das emissões deve ser rastreado e devidamente registrado, o ITL será conectado aos registros de comércio de emissão de todos os países industrializados que assinaram o Protocolo, devendo entrar em operação em abril de 2007 e permanecendo em atividade, pelo menos, até 2015. Leia

Roberta Danelon Leonhardt e Priscila Andréa Rocco Ignácio

3/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.968

...pensão. (Clique aqui) Licenciamento ambiental As advogadas Roberta Danelon Leonhardt, Daniela Stump e Jéssica Gomes, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, abordam as regras definidas pela Cetesb para o processo de regularização ambiental dos terminais portuários no Estado de SP. (Clique aqui) Improbidade administrativa Improbidade administrativa e colaboração premiada : pode a defesa ter acesso negado à integralidade de uma delação ? A questão é analisada pela caneta dos advogados Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta... Leia

14/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.679

...nacionais e internacionais. Veja as considerações da advogada Roberta Danelon Leonhardt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. (Clique aqui) Lei de falências - Modernização Ao traçar o balanço de uma década em vigor da lei de recuperação de empresas e falências (11.101/05), a advogada Ana Vasconcelos Negrelli, da banca Martorelli Advogados, sustenta que a experiência prática com a lei leva à conclusão de que a norma tem necessidade de modernização, "adaptando-a ao contexto atual e real do mercado brasileiro". (Clique aqui) Alerta tributário De acordo com a... Leia

14/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.637

...página ! (Clique aqui) _____________ RCEs As advogadas Roberta Danelon Leonhardt e Daniela Stump, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, tratam do valor das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) que estão cotadas, hoje, muitíssimo abaixo do que chegou valer no auge do mercado de carbono. Para elas, "a iniciativa do Banco Mundial de realizar leilão para a compra de RCEs é louvável". (Clique aqui) Movimento de defesa dos conselheiros O diretor presidente do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA solicitou, na última segunda-feira, ao ministro da Fazenda o... Leia

17/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.628

...Clique aqui._____________Licenciamento ambientalAs advogadas Roberta Danelon Leonhardt e Gabriela Silveira Giacomolli (Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados) abordam o decreto 8.437/15, editado com o fito de pôr fim às lacunas da LC 140/11 quanto à definição da autoridade competente para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. (Clique aqui) Licitações - PetrobrasO advogado Sidney Martins, de Küster Machado - Advogados Associados, aborda o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras (decreto 2.745/98). Para ele, a norma criou situações e... Leia

2/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.071

...advogada do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Roberta Danelon Leonhardt, participou como coautora do livro "Brazilian Commercial Law: A Practical Guide", editado por Silvia Fazio. O lançamento da obra será realizado em Londres hoje, dia 7/3 em NY e em SP no dia 11/3, no Clube Harmonia (rua Canadá, 658). No próximo dia 7, a Arraes Editores lança a obra "O Dano Moral entre Casais", de Simone Murta Cardoso. O evento será na Livraria Del Rey Contorno (av. do Contorno, 4.355, BH), das 19 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Marcos Lobo de Freitas Levy, do... Leia

5/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.765

...Judiciais", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Roberta Danelon Leonhardt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará do seminário "Direito Empresarial Ambiental, Competências e Estratégias de Defesa", com o tema "Ação Civil Pública e TAC : Entenda a Parte Conceitual", que acontece nos dias 30 e 31/1, em SP. Guilherme de Souza Nucci, juiz de Direito em SP, professor de Direito Penal na PUC/SP, faz parte agora do quadro de docentes do Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ. No último dia 17, em SP, Ricardo Pagliari Levy, do... Leia

30/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.724

...SP), a partir das 18h30. Migalhíssimas Hoje, às 16h30, Roberta Danelon Leonhardt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, falará sobre "Condutas e atividades lesivas ao meio ambiente" durante o evento "Ação Civil Pública e TAC na área ambiental", organizado pela Central Prática Educação Corporativa, em SP. (Clique aqui) Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará hoje sobre "Política Nacional de Resíduos Sólidos - implementação, políticas e penalidades". Hoje, em Campinas/SP, o escritório Martinelli Advocacia Empresarial realiza o... Leia

28/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.692

...19h. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 15/8, a advogada Roberta Danelon Leonhardt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do "Ciclo de Reformas - Código Florestal". O advogado Fabrizio Sasdelli, que acaba de integrar o quadro de sócios de Lobo & de Rizzo Advogados, ministra, nos dias 15 e 16/8, na capital paulista, curso sobre desenvolvimento e estrutura de Project Finance para novos projetos de infraestrutura, sobretudo em um contexto de demanda por financiamentos de longo prazo. No dia 16/8, às 18h30, o escritório Piazzeta e Boeira... Leia

12/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.679

... Migalhíssimas Hoje, as advogadas Ana Karina Esteves de Souza e Roberta Danelon Leonhardt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, palestrarão no seminário "Cidades Sustentáveis - Soluções de Arquitetura, Planejamento Urbano e Tecnologias Verdes", que acontece em SP. Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, palestrará no seminário "A certificação dos hospitais sem fins lucrativos como entidade beneficentes de assistência social", que acontece no dia 18/8, em SP. (Clique aqui) Passíveis de anulação A Editora Foco... Leia

26/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.651

...empresas. A Fenalaw RJ acontece hoje e amanhã. (Clique aqui) Roberta Danelon Leonhardt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará do "IHA's World Congress", de hoje a 17/6, em Foz do Iguaçu/PR. A advogada foi convidada para debater o painel "Visões divergentes sobre problemas sociais". (Clique aqui) João Dácio Rolim e Diogo Leite de Campos, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, participam do evento "Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos : Arbitragem em Direito Tributário", que acontece nos dias 20 e 21/6 no auditório do... Leia

14/6/2011
Migalhas de peso

Mapeamento do litoral paulista abre caminho para novos empreendimentos

O litoral paulista tem sido objeto de projetos de empresas privadas e estatais no Brasil, dentre eles, a exploração de petróleo na camada pré-sal. Diante de tal fato, o Estado de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural - CESPEG, iniciou um estudo do litoral, com o objetivo de avaliar os impactos ambientais, sociais e econômicos a serem causados pela exploração e implantação de novos projetos, visando mapear as áreas que podem receber novos investimentos.... Leia

Roberta D. Leonhardt e Renata S. Piazzon

7/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.361

MIGALHAS nº 2.361 Leia

7/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.330

MIGALHAS nº 2.330 Leia

22/2/2010
Migalhas Quentes

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados anuncia quatro novos sócios

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ingressa no ano de 2010 com quatro novos sócios, os advogados Roberta Danelon Leonhardt, Eduardo Avila de Castro, Arthur Bardawil Penteado e Luiz Felipe Duarte Martins Costa. Os profissionais já faziam parte da equipe da banca.... Leia

23/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.295

MIGALHAS nº 2.295 Leia

23/12/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra da Serie GVlaw "Solucao de Controversias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II", de diversos colaboradores, e coordenado por Maria Lucia Padua Lima e Barbara Rosenberg. O exemplar foi gentilmente oferecido pela Direito GV para sorteio aos migalheiros .Sobre a obra : Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil e um dos mais ativos participantes do Orgao de Solucoes de Controversias (OSC) da Organizacao Mundial do Comercio (OMC) seja como demandante, demand... Leia

18/12/2008
Migalhas Quentes

"Soluções de Controvérsias: O Brasil e o Contencioso na OMC" é o novo lançamento da Série GVlaw

Lancamento Novo lancamento da Serie GVlaw traz balanco sobre atuacao do Brasil no Orgao de Solucoes de Controversias da OMC Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil e um dos mais ativos participantes do Orgao de Solucoes de Controversias (OSC) da Organizacao Mundial do Comercio (OMC) seja como demandante, demandado ou como terceira parte interessada. Dada a relevancia da participacao do Brasil em essa organizacao multilateral considerada modelo para a reestruturacao do arcabouco institucional global pode-se entender, por ... Leia

10/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.044

MIGALHAS nº 2.044 Leia

9/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.509

MIGALHAS nº 1.509 Leia

3/10/2006

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