quinta-feira, 28 de março de 2024

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Daniela Stump

Migalheira desde outubro/2006.

Migalhas de Peso Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores

Espera-se que este novo enquadramento seja implementado de forma justa e seguindo todo o rigor técnico necessário pelas autoridades competentes e resulte na consciência de que essas medidas refletirão ganhos efetivos para os investidores e a sociedade.
Migalhas de Peso A fiscalização e o uso da biodiversidade brasileira
quarta-feira, 23 de novembro de 2016

A fiscalização e o uso da biodiversidade brasileira

Roberta Danelon Leonhardt, Daniella Stump e Julia Lenzi
As discussões sobre a criação da Câmara Recursal, seu regulamento e composição, serão debatidos na 5ª reunião do CGEN, com realização prevista para os dias 23 e 24 de novembro.
Migalhas de Peso Definidas as regras para o licenciamento ambiental dos portos em São Paulo
sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Definidas as regras para o licenciamento ambiental dos portos em São Paulo

Norma da CETESB consolida o recente entendimento de que a instalação, ampliação e operação de instalações portuárias são passíveis de licenciamento ambiental perante o órgão estadual.
Migalhas de Peso Novidades no compliance ambiental no Brasil
sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Novidades no compliance ambiental no Brasil

Com a lei anticorrupção (12.846/13), instrumentos de compliance passaram a abordar o atendimento a normas ambientais nacionais e internacionais.
Migalhas de Peso Leilão do Banco Mundial movimenta mercado de carbono
quarta-feira, 17 de junho de 2015

Leilão do Banco Mundial movimenta mercado de carbono

O leilão deve acontecer em junho, em data a ser definida.
Migalhas de Peso Norma delimita a competência da União em matéria de licenciamento ambiental
terça-feira, 2 de junho de 2015

Norma delimita a competência da União em matéria de licenciamento ambiental

Roberta Danelon Leonhardt e Gabriela Silveira Giacomolli
Decreto 8.437/15 visa por fim às lacunas quanto à definição da autoridade competente para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.
Migalhas de Peso Créditos de carbono terão registro digital
terça-feira, 3 de outubro de 2006

Créditos de carbono terão registro digital

Roberta Danelon Leonhardt e Priscila Andréa Rocco Ignácio
O secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima formalizou, em agosto, o contrato que será utilizado como base para a implementação da infra-estrutura eletrônica necessária para gerenciar o comércio de emissões sob o Protocolo de Quioto, sistema este conhecido como ITL, do inglês International Transaction Log. As principais funções do ITL são realizar a comunicação entre os envolvidos no comércio de emissões e assegurar que as negociações ocorram de acordo com a política e as regras técnicas estabelecidas no Protocolo. Tendo em vista que o comércio das emissões deve ser rastreado e devidamente registrado, o ITL será conectado aos registros de comércio de emissão de todos os países industrializados que assinaram o Protocolo, devendo entrar em operação em abril de 2007 e permanecendo em atividade, pelo menos, até 2015.