sexta-feira, 3 de maio de 2024
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Migalheiro desde maio/2023.Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos Belo Horizonte. Pesquisador do Núcleo de Estudos Novos Direitos e Reconhecimento - NDP-UFOP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Mestrado Acadêmico em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos da Universidade Federal de Ouro Preto. Membro do IBERC e da Comissão de Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais. Advogado.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil 
terça-feira, 9 de maio de 2023
O consentimento e a premência de renovação da cultura jurídica sobre a responsabilidade civil no âmbito do atendimento médico
Arnaud Marie Pie Belloir, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Leila Bitencourt Reis da Silva e Fernanda Galvão
A recente experiência francesa de denúncias por parte de mulheres alegando terem sido vítimas de constrangimentos sexuais durante os exames ginecológicos não diverge da realidade brasileira, de modo ostensivo, a premência da renovação da cultura da responsabilidade civil correlata.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 9 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.597
... Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, Arnaud Marie Pie Belloir, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Leila Bitencourt Reis da Silva e Fernanda Galvão analisam o consentimento e a premência de renovação da cultura jurídica sobre a responsabilidade civil no âmbito do atendimento médico. (Clique aqui)
Registralhas
Quebra de paradigmas. Vitor Kümpel e Fernando Mady abordam a força de escritura pública do termo declaratório de união estável. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
Uma prática comum nas clínicas de saúde era o paciente realizar o tratamento e a clínica ser paga pelo reembolso da operadora de plano de saúde....