quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Roberto Tadao Magami Junior

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Procurador Autárquico e Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Migalhas de peso

Conselhos de fiscalização profissional e a submissão ao regime de precatórios: a necessidade de coerência no entendimento do STF

Se faz necessária a superação/overruling do tema 877, que decidiu pela inaplicabilidade do regime de precatórios aos Conselhos de Fiscalização Profissional. Leia

Roberto Tadao Magami Junior e Leandro Funchal Pescuma

4/3/2020
Migalhas de peso

O Exame Nacional de Ensino Médio e a liberdade de expressão

Devemos analisar a questão sob a ótica de que a atribuição de nota 0 (zero) à redação que desrespeite os direitos humanos não se trata de censura, pois o candidato se manifestará. Leia

Roberto Tadao Magami Junior

7/2/2018

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