domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Rodrigo Henriques de Araujo
Migalheiro desde outubro/2021.Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, Direito Público, Mediação e Negociação e Direito Notarial e Registral.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 6 de março de 2025
O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária
O procedimento extrajudicial de usucapião agiliza a regularização imobiliária, garantindo o direito fundamental à propriedade e promovendo segurança jurídica.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU.