terça-feira, 17 de março de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Rodrigo Serra Pereira

Migalheiro desde março/2026.

Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, atuando na Unidade Cível da Capital. Ex-coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Professor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Membro titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 17 de março de 2026

Responsabilidade civil por abuso de direito

Do absolutismo do direito subjetivo às cláusulas de eticidade e socialidade, o texto reconstrói a teoria do abuso do direito e mostra como o ordenamento limita o exercício dos direitos.