quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rogerio David
Migalheiro desde outubro/2011.Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-RIO). Especialista em Direito Tributário pela PUC-RJ e em Direito Privado pela UFF-RJ. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Advogado e Sócio do escritório David & Athayde Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Onde é devido o ICMS – Importação nas operações de importação por encomenda, por conta e ordem de terceiros e por conta própria?
A destinação da mercadoria importada após o desembaraço aduaneiro não interfere na definição do sujeito ativo do ICMS incidente sobre a operação.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de novembro de 2022
MIGALHAS nº 5.471
... Tributários da ABTD", em Itajaí/SC. Entre os participantes está Rogério David, advogado e sócio do escritório David & Athayde Advogados, que fará uma palestra sobre "Ônus da Prova no Processo Administrativo Fiscal". (Clique aqui)
Pelo 4º ano consecutivo, o "Chambers Brazil" classificou o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados como um dos melhores escritórios de advocacia na área de "Direito Imobiliário no Brasil". A banca conquistou novamente a categoria "Band 1", posição mais alta do ranking. Marcelo Terra (Star Individual) foi citado novamente como maior referência do mercado....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
MIGALHAS nº 5.470
..., por conta e ordem de terceiros e por conta própria?", por Rogério David (David & Athayde Advogados). (Clique aqui)
- "A 'tokenização' no setor financeiro", por Nicole katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O instituto jurídico da tredestinação vinculado ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "SEFAZ/RJ e a responsabilidade dos marketplaces", por Augusto Chimborski, Jorge Luiz de Brito Junior e Raphael...