domingo, 21 de abril de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Ronaldo Costa Pinto

Migalheiro desde outubro/2023.

Bacharel em direito pela PUC/PR. Advogado Criminalista.

Migalhas de Peso A votação e a sentença no Tribunal do Júri
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

A votação e a sentença no Tribunal do Júri

Após os debates em plenário os sete jurados se dirigem a uma sala onde votam secretamente respondendo a quesitos e decidem o destino do acusado.
Migalhas de Peso Os debates entre acusação e defesa no Tribunal do Júri
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Os debates entre acusação e defesa no Tribunal do Júri

Após o interrogatório do réu é aberto prazo de palavra às partes, acusação e defesa, para os debates orais, ocasião em que podem apresentar as suas versões e provas quanto aos fatos.
Migalhas de Peso Aspectos do interrogatório do acusado no Tribunal do Júri
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Aspectos do interrogatório do acusado no Tribunal do Júri

No Tribunal do Júri, após a oitiva das testemunhas, ocorre o interrogatório do réu, ocasião em que poderá responder as perguntas ou ficar em silêncio, cabendo aos jurados avaliar tudo o que ouvirem.
Migalhas de Peso As testemunhas e os informantes no Tribunal do Júri
terça-feira, 31 de outubro de 2023

As testemunhas e os informantes no Tribunal do Júri

No Tribunal do Júri a acusação e a defesa podem arrolar testemunhas e informantes que entendam ser capazes de comprovar a tese, com uma importante diferença entre eles: o compromisso com a verdade.
Migalhas de Peso A função dos jurados no Tribunal do Júri
segunda-feira, 23 de outubro de 2023

A função dos jurados no Tribunal do Júri

Nos julgamentos pelo Tribunal do Júri quem decide acerca da culpa ou inocência dos réus são os jurados: sete cidadãos de idoneidade comprovada sorteados dentre a população.
Migalhas de Peso Crimes julgados no Tribunal do Júri: o tipo penal do homicídio
segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Crimes julgados no Tribunal do Júri: o tipo penal do homicídio

No Tribunal do Júri são julgados os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, sendo eles o homicídio, o aborto, o infanticídio, os crimes de apoio ao suicídio e o genocídio.
Migalhas de Peso Aspectos gerais do rito do Tribunal do Júri
segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Aspectos gerais do rito do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário responsável pelo processamento e pelo julgamento dos crimes contra a vida, onde sete jurados julgam e decidem a culpa do réu.