domingo, 15 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Rosoléa Miranda Folgosi
Migalheira desde setembro/2006.Especialista em Direito Público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Exoneração do servidor que pediu prioridade para o STF na vacinação contra a covid-19
O Presidente do STF responsabilizou um servidor pelo pedido de prioridade na vacinação contra a covid-19 e o exonerou. A pedido.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2019
Inconstitucionalidade da PEC da prisão em 2ª instância
A PEC não pode ser objeto de deliberação e discussão e, muito menos, ser aprovada, no Congresso Nacional....
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2014
ICMS/Mercadoria: Não incidência sobre a venda de veículos por empresas locadoras de automóveis
Luísa Cristina Miranda Carneiro
Indevida é a atuação dos Estados, por meio do convênio 64/06, na tentativa de ampliar suas competências tributárias e tributar situações que não correspondem ao fato imponível do ICMS....