Salomão Resedá

Salomão Resedá

Migalheiro desde junho/2005.
Doutor e Mestre pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia. Professor Universitário
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
Migalhas Contratuais
14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

... autoria de Everilda Brandão, Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Salomão Resedá, Rodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto, Rafael Mansur, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho, Jeniffer Gomes da Silva, Marcos de Souza Paula, Gabriela Buarque Pereira Silva, Anderson Schreiber, Bruno Casagrande e Silva, José Augusto Fontoura Costa, Marco Aurélio Fernandes Garcia, Felipe Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro da Silveira, João...
MIGALHAS nº 4.984
Informativo Migalhas
23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

...ndo como mote as eleições 2020, o analista judiciário do TJ/BA Salomão Resedá fala do contrato de aposta que, segundo ele, deve ser encarado como uma relação negocial como qualquer outra. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law A doutrina dos punitive damages e a fixação dos danos morais no sistema de Justiça brasileiro ganha uma análise de Thaís G. Pascoaloto Venturi. (Clique aqui) Leitura Legal Após decisão recente do STJ, que definiu não ser possível condenar alguém exclusivamente com base em reconhecimento por foto, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior indaga a...
Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19
Migalhas Contratuais
8/5/2020

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19

Texto de autoria de Salomão Resedá Sumário: 1. A INTRODUÇÃO E O "ERA UMA VEZ". 2. E A HISTÓRIA DO CHAPEUZINHO VERMELHO? 3. VOVOZINHA, É VOCÊ?; 4. A DESCOBERTA DO LOBO MAU. 5. A TRAVESSIA DA FLORESTA DEPOIS DO COVID-19. 6. A CONCLUSÃO. NA HISTÓRIA, NÃO PODERIA FALTAR O CAÇADOR. Resumo: Quando do início do alcance da pandemia do COVID-19 no Brasil, a FEBRABAN anunciou que os cinco maiores bancos a ela vinculados fariam uma prorrogação de até duas prestações dos financiamentos travados com seus consumidores. Muitos comemoraram esta atitude por parecer algo bastante benéfico ao consumidor,...
MIGALHAS nº 4.847
Informativo Migalhas
8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....
Todos querem apertar o botão vermelho do art. 393 do Código Civil para se ejetar do contrato em razão da covid-19, mas a pergunta que se faz é: todos possuem esse direito?
Migalhas Contratuais
8/4/2020

Todos querem apertar o botão vermelho do art. 393 do Código Civil para se ejetar do contrato em razão da covid-19, mas a pergunta que se faz é: todos possuem esse direito?

Texto de autoria de Salomão Resedá SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. UM POUCO ANTES DA ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO; 3. EXISTEM PARÂMETROS PARA O CASO FORTUITO?; 4. A COVID-19 E A ALEGAÇÃO GENÉRICA DE CASO FORTUITO; 5. CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS Palavras-Chave: Contratos. Inadimplemento. Caso fortuito. COVID-19. Resumo: Em decorrência da pandemia instaurada pela COVID-19, muitas cidades brasileiras estabeleceram a quarentena compulsória. O lockdown imposto pelos governos estaduais acabou por resultar no rompimento do ciclo produto, levando muitas empresas e empresários a suspender suas atividades...
MIGALHAS nº 4.828
Informativo Migalhas
8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... (Clique aqui) Contratos Migalhas Contratuais Para o professor Salomão Resedá, instaurou-se no país um grau de pânico contratual onde há uma interpretação de que o coronavírus pode ser utilizado como causa de rompimento de cláusulas contratuais por ser enquadrado como caso fortuito. "Todos querem apertar o botão vermelho para desfazer ou revisar os contratos, mas será que todos têm esse direito?" (Clique aqui)Migalhas Edilícias André Roberto de Souza Machado trata do dever de renegociação no Direito brasileiro, a partir de lições doutrinárias que reconhecem a existência desse dever, como corolário...
Existe dano moral pelo tratamento irregular de dados pessoais sob a LGPD?
Migalhas de Peso
14/2/2020

Existe dano moral pelo tratamento irregular de dados pessoais sob a LGPD?

Mario André Chaves de Oliveira
... quotidiana.” (Conforme Dor e dano: dois “D” diferentes, de Salomão Resedá, em Clique aqui) 6 No enunciado 445 da V Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, de 2012, a Comissão de Trabalho coordenada pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, concluiu que “O dano moral indenizável não pressupõe necessariamente a verificação de sentimentos humanos desagradáveis como dor ou sofrimento.” 7 No REsp 1.245.550/MG 2015, no voto do ministro relator Luís Felipe Salomão, se afirmou que” A dignidade humana pode ser considerada, assim, um direito constitucional subjetivo – essência de...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Migalhas Quentes
12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...
Lançamento "Da Criança e do Adolescente"
Migalhas Quentes
29/2/2008

Lançamento "Da Criança e do Adolescente"

Lançamento A Editora Baraúna disponibiliza no mercado a obra "Da Criança e do Adolescente" Acaba de chegar ao mercado a obra que trata da lei 8.069 de 1990. Desenvolvida por Emílio Salomão Pinto Resedá, juiz da infância e da adolescência do Estado da Bahia, a obra recebeu o título de "Da Criança e do Adolescente". Versando sobre temas importantes e ao mesmo tempo delicados, ao longo dos cinco capítulos da obra, o autor cuida, ao mesmo tempo, de mostrar a evolução histórica das legislações relacionadas, passando por competências e procedimentos processuais e estatutários deste no...
Ivete Caldas é a nova desembargadora do TJ/BA
Migalhas Quentes
4/9/2006

Ivete Caldas é a nova desembargadora do TJ/BA

Merecimento   Ivete Caldas é a nova desembargadora do TJ/BA   Pelo critério de merecimento, a juíza Ivete Caldas Silva Freitas Muniz foi promovida na sexta-feira (1/9) à tarde ao cargo de desembargadora, em sessão plenária do TJ. A magistrada, que atualmente coordena os Juizados Especiais, obteve 28 votos, mesma quantidade da juíza Maria da Purificação da Silva, sendo indicada por ter feito parte de duas listas tríplices anteriores.   Da lista atual, o terceiro nome mais votado foi o de Sara da Silva Brito, com 22 votos, seguido de Salomão Resedá, com cinco, e Gardênia Duarte, com um vot...