Samuel Hugo Lima

Quinto constitucional, democracia participativa e representação social nos Tribunais Regionais do Trabalho....

Colegiado também confirmou o pagamento de pensão mensal vitalícia e reembolso de despesas médicas e terapêuticas relacionadas ao episódio....

A lei 13.467/17 tornou devidos honorários advocatícios sucumbenciais em ações trabalhistas. Apesar da positivação na CLT, a jurisprudência mostra reticências quanto ao arbitramento dessas verbas, especialmente na execução trabalhista....

Deve ser observado o prazo de 180 dias para a contratação e manutenção dos cargos de pessoas com deficiência....

MIGALHAS nº 5.591

Conselho Consultivo, presidentes e vice-presidentes das Comissões temáticas também foram empossados....

TRT da 15ª região manteve indenização pela perda auditiva e aumentou valor referente a danos morais....

Samuel Lima, Sérgio Torres e Alexandre Ramos compõem a relação, que será encaminhada a Michel Temer....

MIGALHAS nº 4.258

MIGALHAS nº 4.198

São 27 inscritos para as vagas abertas com a saída da ministra Rosa Weber e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França....

Os desembargadores do TRT da 15ª região elegeram ontem,, 11/11, em sessão administrativa do pleno, a nova composição do Órgão Especial do TRT, para o biênio 2010-2012. Os 44 desembargadores presentes na sessão também inauguraram o sistema de votação eletrônica, em substituição às cédulas de papel. ...

Biênio 2010-2012 Renato Buratto é eleito presidente do TRT da 15ª região O TRT da 15ª região, que tem sede em Campinas e jurisdição sobre 599 dos 645 municípios paulistas, elegeu ontem, 7/10, a direção da Corte para o biênio 2010-2012, que se inicia em dezembro deste ano. A posse está prevista para amanhã, 9/10. O desembargador Renato Buratto (de terno escuro) foi eleito presidente, com 30 dos 49 votos. Campineiro "da gema", o magistrado formou-se em Direito pela PUC da cidade que hoje é a única não capital a sediar um tribunal no país. Advogado trabalhista por mais de 15 anos, foi diret...

TRT 15ª Região Juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular Em breve e concorrida cerimônia, o juiz Thomas Malm foi empossado no início da tarde de ontem como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região. O magistrado, que era titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro e atuava como juiz substituto no Tribunal desde 1996, foi promovido pelo critério de merecimento, passando a ocupar a 36ª cadeira do Regional, que estava vaga desde a aposentadoria da juíza Irene Araium Luz, ocorrida em junho deste ano. A cerimônia de posse do juiz Malm, conduzida pelo presidente da Co...

A cena, triste e monotonamente, parece querer se repetir.Ou como diria o colega SAMUEL HUGO LIMA, corremos o risco de ser, de novo, “a bola da vez...”. Efetivamente, a Magistratura estava sendo “a bola da vez” no que se referia às suas garantias constitucionalmente previstas, em março de 1998, quando preparava uma palestra para um Encontro de Magistrados do Trabalho da XV Região, em Barra Bonita, ocasião em eu já escrevia ...