Sérgio de Oliveira Netto

...condenação criminal é o tema apresentado pelo procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto, para quem a questão apresenta nuances duvidosas mas que podem ser "equacionadas sem maiores dificuldades jurídicas". Conclui o autor ser inaceitável que "um parlamentar julgado e condenado pela Suprema Corte do país não perca seus direitos políticos (e respectivo mandato) por conivência dos seus pares, que também exercem mandato eletivo." (Clique aqui) Migas 1 - TRT da 2ª região - Sinthoresp tem legitimidade para atuar como substituto processual de trabalhadores. (Clique aqui) 2 -...

...declarado no trânsito, são abordados pelo procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto. (Clique aqui) Inglês jurídico Esperando correspondência ? Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "certified mail", que significa carta registrada. (Clique aqui) Amizade A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, o amigo que a sua empresa pode contar. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Fumo O presidente russo Vladimir Putin sancionou lei que proíbe o consumo de tabaco em determinados lugares públicos, como metrôs, escolas,...

...aqui)     Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA Sérgio de Oliveira Netto Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente. (Clique aqui)     Entre ratos e homens Edson Vidigal Entre bananas, macacos e ratos, o cronista baseia-se em um instigante episódio para comparar a semelhança de alguns animais com os seres humanos. (Clique aqui)       Terça - 8/11/11 Projeto do novo Código de Processo...

...exercer a fiscalização sobre tais áreas. Para o procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto, este dispositivo é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente. (Clique aqui) Mundo animal Entre bananas, macacos e ratos, o cronista migalheiro Edson Vidigal baseia-se em um instigante episódio para comparar a semelhança de alguns animais com os seres humanos, principalmente no que se refere a atitudes deletérias e reprováveis. (Clique aqui) Marizalhas "Povo saudável, mas sem...

...que resultou na morte de Osama bin Laden, o procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto apresenta um contraponto à discussão ao considerar como exercício da legítima defesa a ação militar norte-americana. (Clique aqui) Violação O advogado José Cretella Neto relembra que, à luz do Direito Internacional, a legítima defesa e a ação armada devem obedecer a três princípios : imediatidade, necessidade e proporcionalidade. E o que se viu foi um ataque armado de um Estado no território de outro Estado com o intuito de eliminar um alvo humano quase 10 anos depois da ação terrorista por...

...para 16 anos. (Clique aqui) Terrorismo O procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto explica as potenciais formas que o terrorismo pode assumir no Brasil, mostrando sua preocupação com a adoção de mecanismos de defesa nacional que não fujam aos mandamentos legais. (Clique aqui) Prescrição retroativa - IV O professor René Ariel Dotti - na quarta edição da série sobre inconstitucionalidade da lei 12.234/10 - levanta questões sobre a dúvida fundada pelo PLS 156 ao instituir um novo órgão para atuar na fase do inquérito policial: o Juiz das Garantias. (Clique aqui) Refis da...

MIGALHAS nº 2.338