sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Sérgio de Oliveira Netto

Migalheiro desde maio/2017.

Migalhas de peso

Mineração de ouro e a crise global gerada pelo covid-19

A extração e manutenção em depósito no país deste ouro, passou a ser uma questão de sobrevivência. Não se trata de um tema apenas relacionado a economia, ou a direitos dos povos indígenas, ou ambientais. É uma questão de segurança nacional, e como tal precisa ser tratada. Leia

Sérgio de Oliveira Netto

14/5/2020
Migalhas de peso

Guerra híbrida – Regras legais de engajamento

Em um cenário de guerra híbrida (no qual os meios combativos não se limitam aos artefatos bélicos, e que muitas vezes nem sequer estão presentes), como o que estamos inseridos no momento, temos de um lado os insurgentes/subversivos, que pretendem de todas as formas possíveis (legais ou ilegais) desestabilizar o Governo legitimamente instituído. Leia

Sérgio de Oliveira Netto

19/6/2019
Migalhas de peso

O pré-sal, a ONU e a segurança nacional

A questão referente as mudanças climáticas estarem (ou não) acontecendo, e serem (ou não) decorrentes de atividades humanas (antrópicas), é tema bastante controverso, e está longe de estar comprovado, e muito mais longe de ser um consenso. Leia

Sérgio de Oliveira Netto

15/5/2019
Migalhas de peso

Manutenção da Ordem Pública – dever de todos

Este trabalho analisa, resumidamente, a obrigação de todas as autoridades estatais para a manutenção da ordem pública, de maneira a preservar os interesses da coletividade, e a não permitir que reivindicações legítimas possam ser utilizadas indevidamente, para se alcançar objetivos escusos. Leia

Sérgio de Oliveira Netto

4/6/2018
Migalhas de peso

Desobstrução das estradas com o emprego das Forças Armadas

Análise a questão referente ao emprego das Forças Armadas para a desobstrução das vias públicas, no contexto das denominadas Operações de Garantia da Lei e da Ordem. Leia

Sérgio de Oliveira Netto

30/5/2018
Migalhas de peso

A eleição presidencial como causa de suspensão de processo criminal

Este texto analisa a questão referente à eleição para Presidente da República, como causa suspensiva dos processos criminais em curso contra o presidente eleito, referentes a atos praticados antes da diplomação do mandato presidencial. Leia

Sérgio de Oliveira Netto

30/5/2017
Migalhas de peso

Abate de aeronaves e a Copa do Mundo

Não se pode admitir que a omissão do presidente da República comprometa o esquema de segurança e possa gerar responsabilização dos militares envolvidos na missão. Leia

Sérgio de Oliveira Netto

1/5/2014
Migalhas de peso

Perda do mandato parlamentar decorrente de condenação criminal

O que não se pode aceitar é que, um parlamentar julgado e condenado pela Suprema Corte do país, não perca seus direitos políticos (e respectivo mandato) por conivência dos seus pares, que também exercem mandato eletivo. Leia

Sérgio de Oliveira Netto

30/8/2013
Migalhas de peso

Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor

Estamos em estado de guerra não declarado no trânsito. Leia

Sérgio de Oliveira Netto

25/2/2013
Migalhas de peso

Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA

Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente. Leia

Sérgio de Oliveira Netto

7/11/2011
Migalhas de peso

A legalidade da operação que resultou na morte de Bin Laden

Motivo pelo qual, por mais que moralmente possa se reprovar a iniciativa unilateral que culminou na morte do terrorista, e por mais que se deva lamentar toda perda de uma vida humana, juridicamente, existem bases legais que legitimam esta ação militar americana. Leia

Sérgio de Oliveira Netto

6/5/2011
Migalhas de peso

A ameaça terrorista contra o Brasil

Não é de hoje que a prática de atentados terroristas vem estarrecendo o mundo. Não só pela ousadia com a qual alguns atos de terror são realizados, mas também por atingirem populações civis, que não tem relação direta com os conflitos geradores de tais ataques. Leia

Sérgio de Oliveira Netto

9/7/2010
Migalhas de peso

O caso dos médicos de Mato Grosso do Sul

Infelizmente, mais uma notícia estarrecedora foi trazida ao conhecimento público pela mídia nacional no dia 25 de fevereiro de 2010. Relatando o inacreditável episódio no qual dois médicos obstetras (um deles o que acompanhou a gestação desde o início e o outro o plantonista do hospital que estava de trabalho no dia dos fatos) entraram em luta corporal, durante a realização do parto de uma criança, para decidir qual deles efetuaria o procedimento. Leia

Sérgio de Oliveira Netto

4/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.195

...condenação criminal é o tema apresentado pelo procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto, para quem a questão apresenta nuances duvidosas mas que podem ser "equacionadas sem maiores dificuldades jurídicas". Conclui o autor ser inaceitável que "um parlamentar julgado e condenado pela Suprema Corte do país não perca seus direitos políticos (e respectivo mandato) por conivência dos seus pares, que também exercem mandato eletivo." (Clique aqui) Migas 1 - TRT da 2ª região - Sinthoresp tem legitimidade para atuar como substituto processual de trabalhadores. (Clique aqui) 2 -... Leia

30/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.065

...declarado no trânsito, são abordados pelo procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto. (Clique aqui) Inglês jurídico Esperando correspondência ? Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "certified mail", que significa carta registrada. (Clique aqui) Amizade A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, o amigo que a sua empresa pode contar. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Fumo O presidente russo Vladimir Putin sancionou lei que proíbe o consumo de tabaco em determinados lugares públicos, como metrôs, escolas,... Leia

25/2/2013
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)     Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA Sérgio de Oliveira Netto Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente. (Clique aqui)     Entre ratos e homens Edson Vidigal Entre bananas, macacos e ratos, o cronista baseia-se em um instigante episódio para comparar a semelhança de alguns animais com os seres humanos. (Clique aqui)       Terça - 8/11/11 Projeto do novo Código de Processo... Leia

11/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.750

...exercer a fiscalização sobre tais áreas. Para o procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto, este dispositivo é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente. (Clique aqui) Mundo animal Entre bananas, macacos e ratos, o cronista migalheiro Edson Vidigal baseia-se em um instigante episódio para comparar a semelhança de alguns animais com os seres humanos, principalmente no que se refere a atitudes deletérias e reprováveis. (Clique aqui) Marizalhas "Povo saudável, mas sem... Leia

7/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.624

...que resultou na morte de Osama bin Laden, o procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto apresenta um contraponto à discussão ao considerar como exercício da legítima defesa a ação militar norte-americana. (Clique aqui) Violação O advogado José Cretella Neto relembra que, à luz do Direito Internacional, a legítima defesa e a ação armada devem obedecer a três princípios : imediatidade, necessidade e proporcionalidade. E o que se viu foi um ataque armado de um Estado no território de outro Estado com o intuito de eliminar um alvo humano quase 10 anos depois da ação terrorista por... Leia

6/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.425

...para 16 anos. (Clique aqui) Terrorismo O procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto explica as potenciais formas que o terrorismo pode assumir no Brasil, mostrando sua preocupação com a adoção de mecanismos de defesa nacional que não fujam aos mandamentos legais. (Clique aqui) Prescrição retroativa - IV O professor René Ariel Dotti - na quarta edição da série sobre inconstitucionalidade da lei 12.234/10 - levanta questões sobre a dúvida fundada pelo PLS 156 ao instituir um novo órgão para atuar na fase do inquérito policial: o Juiz das Garantias. (Clique aqui) Refis da... Leia

9/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.338

MIGALHAS nº 2.338 Leia

4/3/2010

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