sábado, 14 de dezembro de 2024

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Sérgio de Oliveira Netto

Migalheiro desde maio/2017.

Procurador Federal.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021

A lei de segurança nacional no banco dos réus

Sérgio de Oliveira Netto
A missão a ser cumprida é “salvar” a Nação dos alegados malefícios decorrentes da aplicação da lei de Segurança Nacional – LSN (lei 7.170/83), que “define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

A opção nuclear como salvaguarda da soberania da nação

Sérgio de Oliveira Netto
Esse é um debate que precisa ser enfrentando pela nação, com serenidade, mas que deve ser conduzido diante dos recentes fatos ameaçadores da segurança nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Distorções relativas ao Sistema Prisional

Sérgio de Oliveira Netto
O que se depreende, portanto, é que por mais que se deva repudiar toda e qualquer sorte de discriminação / preconceito, o fato é que, as análises que são feitas devem procurar examinar com cautela os dados disponíveis.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2020

Mineração de ouro e a crise global gerada pelo covid-19

Sérgio de Oliveira Netto
A extração e manutenção em depósito no país deste ouro, passou a ser uma questão de sobrevivência. Não se trata de um tema apenas relacionado a economia, ou a direitos dos povos indígenas, ou ambientais. É uma questão de segurança nacional, e como tal precisa ser tratada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2019

Guerra híbrida – Regras legais de engajamento

Sérgio de Oliveira Netto
Em um cenário de guerra híbrida (no qual os meios combativos não se limitam aos artefatos bélicos, e que muitas vezes nem sequer estão presentes), como o que estamos inseridos no momento, temos de um lado os insurgentes/subversivos, que pretendem de todas as formas possíveis (legais ou ilegais) desestabilizar o Governo legitimamente instituído.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2019

O pré-sal, a ONU e a segurança nacional

Sérgio de Oliveira Netto
A questão referente as mudanças climáticas estarem (ou não) acontecendo, e serem (ou não) decorrentes de atividades humanas (antrópicas), é tema bastante controverso, e está longe de estar comprovado, e muito mais longe de ser um consenso.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de junho de 2018

Manutenção da Ordem Pública – dever de todos

Sérgio de Oliveira Netto
Este trabalho analisa, resumidamente, a obrigação de todas as autoridades estatais para a manutenção da ordem pública, de maneira a preservar os interesses da coletividade, e a não permitir que reivindicações legítimas possam ser utilizadas indevidamente, para se alcançar objetivos escusos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de maio de 2018

Desobstrução das estradas com o emprego das Forças Armadas

Sérgio de Oliveira Netto
Análise a questão referente ao emprego das Forças Armadas para a desobstrução das vias públicas, no contexto das denominadas Operações de Garantia da Lei e da Ordem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2017

A eleição presidencial como causa de suspensão de processo criminal

Sérgio de Oliveira Netto
Este texto analisa a questão referente à eleição para Presidente da República, como causa suspensiva dos processos criminais em curso contra o presidente eleito, referentes a atos praticados antes da diplomação do mandato presidencial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de maio de 2014

Abate de aeronaves e a Copa do Mundo

Sérgio de Oliveira Netto
Não se pode admitir que a omissão do presidente da República comprometa o esquema de segurança e possa gerar responsabilização dos militares envolvidos na missão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Perda do mandato parlamentar decorrente de condenação criminal

Sérgio de Oliveira Netto
O que não se pode aceitar é que, um parlamentar julgado e condenado pela Suprema Corte do país, não perca seus direitos políticos (e respectivo mandato) por conivência dos seus pares, que também exercem mandato eletivo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor

Sérgio de Oliveira Netto
Estamos em estado de guerra não declarado no trânsito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA

Sérgio de Oliveira Netto
Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de maio de 2011

A legalidade da operação que resultou na morte de Bin Laden

Sérgio de Oliveira Netto
Motivo pelo qual, por mais que moralmente possa se reprovar a iniciativa unilateral que culminou na morte do terrorista, e por mais que se deva lamentar toda perda de uma vida humana, juridicamente, existem bases legais que legitimam esta ação militar americana.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de julho de 2010

A ameaça terrorista contra o Brasil

Sérgio de Oliveira Netto
Não é de hoje que a prática de atentados terroristas vem estarrecendo o mundo. Não só pela ousadia com a qual alguns atos de terror são realizados, mas também por atingirem populações civis, que não tem relação direta com os conflitos geradores de tais ataques.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2010

O caso dos médicos de Mato Grosso do Sul

Sérgio de Oliveira Netto
Infelizmente, mais uma notícia estarrecedora foi trazida ao conhecimento público pela mídia nacional no dia 25 de fevereiro de 2010. Relatando o inacreditável episódio no qual dois médicos obstetras (um deles o que acompanhou a gestação desde o início e o outro o plantonista do hospital que estava de trabalho no dia dos fatos) entraram em luta corporal, durante a realização do parto de uma criança, para decidir qual deles efetuaria o procedimento.