quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Sergio Ruy Barroso de Mello

Migalheiro desde abril/2026.

Pós-Graduado em direito de seguro e resseguro pela Universidade de Santiago de Compostela - USC (Espanha). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Professor da Cadeira Direito de Seguros e Resseguros dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (UCAM-RJ), da Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte (PUC-MINAS), da Escola de Negócios e Seguros - ENS e da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Vice-Presidente Mundial da Associação Internacional de Direito do Seguro - AIDA. Sócio fundador do escritório Mello, Machado Advogados.

Colunas - Migalhas Securitárias
quarta-feira, 29 de abril de 2026

O tratamento jurídico conferido ao risco pela lei 15.040/24

A coluna aborda como a lei 15.040/24 define o risco como elemento central do seguro, reforçando boa-fé, transparência e critérios técnicos para equilíbrio e proteção contratual.