quinta-feira, 10 de outubro de 2024

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Silvia de Almeida Barros

Migalheira desde outubro/2020.

Advogada, especialista em relações do trabalho, sócia do Almeida Barros Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos

STF julgará em fevereiro de 2024 o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e empresas, buscando uniformizar jurisprudência.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Como ficou a condenação por danos morais na justiça do trabalho após julgamento pelo STF?

Assim, o juiz poderá fixar o valor que entende efetivamente devido pela ofensa, sem qualquer limitação de valores máximos, apreciando a matéria por meio do seu livre convencimento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

Julgamento da “Revisão da vida toda” altera a vida de milhares de aposentados

Após anos de batalha nos Tribunais contra o INSS, finalmente, o Supremo Tribunal Federal bateu o martelo sob o Tema 1.102, e decidiu favoravelmente aos aposentados, para acolher a tese da Revisão da Vida Toda.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de novembro de 2022

Novas regras da licença-maternidade

De acordo com a literatura médica e a Organização Mundial da Saúde, esse período no qual as mães estão com seus filhos, é essencial para o desenvolvimento da criança, bem como fortalece o vínculo entre a mãe e o filho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Contrato temporário e as suas peculiaridades

O empregador deverá ficar atento as peculiaridades da contratação do trabalhador temporário, pois, com a proximidade do final do ano, as empresas estarão interessadas nesse tipo de contratação.