quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Sylvia Maria de Filgueiras Cabete
Migalheira desde maio/2021.Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNISA) desde 2006, Sylvia Maria de Filgueiras Cabete é pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL) e em Direito de Família e Sucessões pela instituição Damásio Educacional (IBEMEC). Atualmente, a doutora atua no escritório de advocacia Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, localizado na capital de São Paulo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Participação em manifestações consideradas antidemocráticas pode resultar em justa causa?
A penalidade deve ser aplicada apenas quando a conduta adotada pelo empregado esteja devidamente individualizada e torne impossível a manutenção do vínculo empregatício.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?
Nos autos do processo em questão, cujo número não foi divulgado, foi reconhecido o direito ao pagamento de indenização por dano moral a uma empregada que teve suas conversas particulares de WhatsApp divulgadas pela empresa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?
Já o empregador, por cautela, deve criar normas internas ou previsões nos contatos de trabalhos que abordem o monitoramento, sua finalidade e extensão, a fim de se evitar que em eventual demanda na Justiça do Trabalho seja configurada invasão de privacidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de maio de 2021
Covid-19 pode ser doença ocupacional?
No início da pandemia, o governo chegou a editar a Medida Provisória 927 de 22/03/20, onde, em seu artigo 29, dispunha que os casos de contaminação pelo novo coronavírus não seriam considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
MIGALHAS nº 5.526
... consideradas antidemocráticas pode resultar em justa causa?", por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Alíquota zero: entenda as discussões e conheça as oportunidades envolvendo a lei do PERSE, o CADASTUR, o Simples Nacional e os CNAEs favorecidos", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Falsificar documentos para entrar nos Estados Unidos pode resultar em prisão", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Primo Levi, imortal, revivido", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais)....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.497
... qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?", por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
Oliva & Messina - Perícias Médicas
O Oliva & Messina - Perícias Médicas foi criado pelas médicas e especialistas em Medicina Legal...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.496
... qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?", por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Biometria facial no metrô: uma violação dos direitos dos passageiros?", por Flavio Marques Ribeiro (ZMR Advogados). (Clique aqui)
- "Existe um estilo para o acusado cativar os jurados do tribunal do júri?", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)
- "Trabalho escravo no Brasil: ausência de liberdade e da dignidade humana", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Da possibilidade de responsabilização civil...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.097
... caracterização como doença ocupacional. Sobre isto, veja o que pensa Sylvia Maria de Filgueiras Cabete, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui)
Emprego e renda
A advogada Michelle Ferreira, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, explica, em detalhes, as novas medidas para preservação do emprego e renda. (Clique aqui)
Contrato de trabalho
Posso rescindir por justa causa um contrato de trabalho suspenso? Confira importantes comentários escritos pelo advogado José Geraldo da Fonseca, da banca Veirano Advogados. (Clique aqui)
Soluções jurídicas
A advogada Juliana Assolari, do...