segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
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Sylvio do Amaral Rocha Filho
Migalheiro desde fevereiro/2012.Sylvio do Amaral Rocha Filho é sócio do escritório Amaral Rocha Sociedade de Advogados
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
A favor da lei 8.009/90
Sobre a lei da impenhorabilidade do bem de família e as alterações previstas na reforma do CPC, na qual imóveis suntuosos deixarão de ser impenhoráveis, o advogado defende que, ao contrário do que muitos afirmam, a lei não protege o devedor ilíquido ou o insolvente, mas sim a família do devedor.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de abril de 2018
Resultado do sorteio da obra "Indicações Geográficas"
A proteção do patrimônio cultural na sua diversidade....
Migalhas Quentes
terça-feira, 31 de março de 2009
Professor tem pedido julgado parcialmente procedente em ação que anulou outorga de título de livre docente do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
O juiz Emílio Migliano, da 7ª Vara da Fazenda Pública de SP, julgou parcialmente procedente ação proposta pelo professor Marcio Pugliesi contra a USP para anular a decisão da Congregação da Faculdade de Direito da USP que o reprovou no concurso para outorga de título de livre docente, realizado pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, e determinar que outra decisão seja proferida, "em rigorosa observância aos preceitos do estatuto da Universidade e do respectivo Regimento Geral". Pela USP advogaram os drs. Luis Gustavo Gomes Primos e Aloysio Vilarino dos Santos. Pelo Professor...