Tais Borja Gasparian

... Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. A advogada Tais Borja Gasparian assumirá a vice-presidência, enquanto os cargos de secretários serão ocupados por Francisco Carvalho de Brito Cruz e Virginia Veridiana Barbosa Garcia. Além disso, foram designados 15 membros efetivos para compor o colegiado. A Comissão de Liberdade de Imprensa integra o conjunto de 76 comissões especiais da OAB/SP, que, ao lado de 20 comissões permanentes, reúne aproximadamente 18 mil advogados membros. Segundo a seccional, a comissão atua em defesa da liberdade de imprensa, com foco na proteção dos princípios constitucionais...

... Expressão Expositores: Ayres Britto - Ministro Supremo Tribunal Federal (2003-2012) Taís Gasparian - Membro da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB Alexandre Fidalgo - Membro da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB Mediadora: Camila Torres - Membro da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB

... situados nos locais mais diversos do país. Segundo a advogada Taís Gasparian, que representa a Abraji na causa, o Brasil lutou muito para que o acesso à justiça fosse democratizado, e a Abraji não pretende de modo algum diminuir esse acesso. O que se pretende é uma ordem para estipular que, em caso de abuso do direito de ação, os processos sejam reunidos e que tenham trâmite perante o foro do domicílio do réu. “Dessa forma, já que não se pode evitar o abuso, pelo menos que facilite aos assediados a gestão da sua defesa.” O presidente da Abraji, Marcelo Träsel, espera que a ADI impeça o cerceamento...

... também trouxeram elementos extremamente importantes. A Dra. Taís Gasparian, que falou pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), disse que, para se reconhecer o direito ao esquecimento, teríamos que ter por pressuposto o princípio do segredo ou da sonegação de informação. O Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza, que falou pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), falou a respeito do direito ao esquecimento, da preocupação com uma elasticidade conceitual desse direito, ou seja, qual seria a delimitação desse direito. Em minha leitura, sintetizou o problema...

... durarem as investigações". A revista é defendida pela advogada Taís Gasparian. Aquele que não evita o vício, fará dele o seu suplício. (Clique aqui) "Liberdade, liberdade, liberdade" Numa eloquente ode à liberdade, que vem bem a propósito da efeméride de hoje (v. nota Baú migalheiro), o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) faz um chamamento aos estudiosos do Direito. Conselho de amigo, aviso do céu. (Clique aqui) 26 de agosto No dia 26 de agosto de 1789 (v. nota Baú migalheiro) foi aprovada pela Assembleia Geral Constituinte da França a Declaração dos Direitos...

... Fernandes Advogados), Alexandre Jobim, Daniela Ribeiro de Gusmão, Taís Gasparian, Flavio Caetano, Marcos Meira, Camila Torres, Pedro Dávila. Recentemente, em evento realizado pelo CFOAB, o presidente Felipe Santa Cruz, criticou as ameaças à liberdade no Brasil, apontando episódios específicos que têm revelado uma certa tendência de cerceamento a opiniões e falas que contrariem convicções governistas e a manifestações de protesto contra governantes. Na mesma ocasião, o presidente da Comissão, Pierpaolo Cruz Bottini declarou que o problema das constantes ameaças à liberdade de imprensa são parte...

... creditada às migalheiras Virginia Veridiana Barbosa Garcia e Taís Borja Gasparian, do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados, que nas últimas duas décadas atravessaram a via-crúcis judicial para obter o direito. "Revisão da vida toda" - Placar apertado A validade da chamada "revisão da vida toda" permanece indefinida no STF. Até o momento, o placar está 5 a 4, vencendo as manifestações contrárias aos aposentados. A votação termina às 23h59 de hoje. (Clique aqui) Pena pecuniária – De$tino Ainda ontem, o plenário do STF iniciou debate de ação que questiona normas...

... lembrado não configura direito fundamental.” A advogada Taís Borja Gasparian, representando a Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, admitida como amicus curiae, defendeu que não há registros do vídeo nos dias de hoje, especialmente no que se refere à internet. Para a advogada, o que existe é uma tentativa de proibição de representação do caso de Aída Curi, pois em outras tragédias não há a invocação ao direito ao esquecimento, como no caso de Suzane Von Richthofen. O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, amicus curiae, foi representado pelo advogado Carlos Affonso de Souza...

... em programa televisivo sem a sua autorização. A advogada Taís Borja Gasparian, representando a Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, admitida como amicus curiae, defendeu que não há registros do vídeo nos dias de hoje, especialmente no que se refere à internet. Para a advogada, o que existe é uma tentativa de proibição de representação do caso de Aída Curi, pois em outras tragédias não há a invocação ao direito ao esquecimento, como no caso de Suzane Von Richthofen. {INNER_BANNER_AREA} O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, amicus curiae, foi representado pelo advogado...

... direito à liberdade de informação e expressão. A advogada Taís Borja Gasparian, expert em Freedom of Expression pela Universidade de Columbia e representante da Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (amicus curiae no processo), destaca justamente que o prejuízo extrapola o âmbito da imprensa e dos provedores de internet. Para o advogado Roberto Algranti Filho, entretanto, a preocupação é infundada: “Qual a razão para negarmos uma proteção mínima (e somente depois de noticiários caudalosos contemporâneos) a uma vítima de crime cientificamente sujeita a patologias psiquiátricas graves,...

...e coletivo e público". (Clique aqui) Perigo à vista A advogada Taís Borja Gasparian, expert em Freedom of Expression e representante da Abraji (amicus curiae), destaca que "remover conteúdo da internet que gozava de interesse público certamente causa um problema ao direito da informação". (Clique aqui) Defesa Professor de Direito Civil, Anderson Schreiber, do IBDCIVIL - Instituto Brasileiro de Direito Civil (também amicus curiae), afasta a alegação de que a aplicação do direito ao esquecimento transformaria a privacidade em meio de censura: "O direito ao esquecimento deve ser visto como um direito da pessoa...

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão....

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.757. Fechamento às 9h11. "Quando um direito constitucional desaparece, nenhum dos outros se deve presumir seguro." Rui Barbosa Constitucionalismo abusivo Ministro Barroso suspendeu trechos de decreto de Bolsonaro e restabeleceu os mandatos dos antigos conselheiros do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na decisão, o ministro cita um fenômeno novo, chamado de "constitucionalismo abusivo", caracterizado por atos aparentemente legais, mas que provocam retrocesso democrático. Veja a decisão na...

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.756.Fechamento às 9h49. "Adaptar-se quer dizer ajeitar-se às situações. Ou fazemos isso, ou levamos a breca." Monteiro Lobato (Emília) Inclusão Considerando que milhões de brasileiros têm deficiência auditiva, o que o Judiciário tem feito para a promoção de uma sociedade inclusiva? Uma boa resposta vem da Justiça do Acre, que garantiu que uma pessoa com deficiência auditiva e na fala pudesse se comunicar na audiência de custódia. Conheça esta e outras iniciativas. (Clique aqui) Inclusão – II Na busca por uma sociedade inclusiva,...

...que nos une, é o projeto de nação". (Clique aqui) - Advogada Taís Borja Gasparian pontua que "a liberdade de expressão é uma forma de cidadania e é um dos pilares da democracia". (Clique aqui) - Advogado Miguel Cançado trata da importância do bom senso ao julgar processos que envolvam a liberdade de expressão e a dignidade humana. (Clique aqui) - Presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto destaca os desafios de advogar na capital da República, ao lado dos Tribunais Superiores. (Clique aqui) - Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ, frisa que a advocacia precisa mudar hábitos...

A advogada participou do painel "Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa"....

...do pensamento. A advogada da Folha de S.Paulo, a migalheira Taís Gasparian, e o jornalista Fernando Rodrigues estão entre os novos membros da comissão. Números No mês de maio, Migalhas sorteou 36 livros e 61 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 97 migalheiros agraciados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui) Chance Atualize seu cadastro para aumentar suas chances de ganhar brindes. (Clique aqui) Parceiros Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas,...

...Development Society. Na ocasião haverá um debate entre a advogada Taís Gasparian e desembargador aposentado e colunista migalheiro Rizzatto Nunes. O evento será em SP, na Casa das Rosas (av. Paulista 37), às 10h. Inscrições pelo e-mail. (Clique aqui) Acontece hoje o lançamento do título "O príncipe da privataria", do jornalista Palmério Dória. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947), a partir das 18h30. No próximo dia 12/9, a Editora Del Rey lança o livro "Práticas Processuais Penais", do promotor de Justiça Luiz Gustavo...

...Rizzatto Nunes, do juiz de Direito Paulo Scartezzini e da advogada Taís Gasparian. Estágio A Microsoft e o Grupo Technos, detentor de diversas marcas de relógios no Brasil, recebem inscrições para programas de estágio. Não perca essa oportunidade e garanta a sua vaga. Confira na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui) Fachadas Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um...

...aqui) Novidade Comentando o novel Estatuto da Juventude, Taís Gasparian e Mônica Galvão (escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian Advogados), assinam artigo na Folha de S.Paulo ressaltando que "a novidade da lei foi, finalmente, trazer alguma regulação em nível federal da meia-entrada. Garantiu-se o pagamento de meia-entrada para espetáculos esportivos, de lazer e de entretenimento aos jovens estudantes ou de famílias de baixa renda, limitando o benefício a 40% dos ingressos disponíveis". _____________ Migalhas Mundo Patentes Comissão Internacional...

...provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Dra. Tais Gasparian.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores FRANCISCO LOUREIRO (Presidente), ALEXANDRE LAZZARINI E PERCIVAL NOGUEIRA. São Paulo, 1 de março de 2012 FRANCISCO LOUREIRO RELATOR Voto INDENIZAÇÃO POR ATIVIDADE DE IMPRENSA Alegação de danos morais por veiculação de editorial supostamente ofensivo à autora em jornal da ré Publicação que não ultrapassou os limites da crítica objetiva Ausência de dever de imparcialidade...

MIGALHAS nº 2.337

MIGALHAS nº 2.291

MIGALHAS nº 2.225

Por maioria, o Plenário do STF decidiu, ontem, 17/6, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista....

Comissão Integrantes da Comissão da Propriedade Imaterial Veja abaixo os nomes dos ilustres integrantes da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP : ______________________________ Composição : Presidente Paulo Oliver Vice-Presidente Ricardo Bandle Filizzola Consultores Especiais Ives Gandra da Silva Martins Newton Silveira Membros Efetivos Adriana Gomes Brunner Alberto Luis Camelier da Silva Alessandra Gotti Bontempo Alexandre Herculano Pedro R. de Carvalho Anna Paula Santos de Souza Andrade Claudio Roberto Barbosa ...

Folha da Manhã Justiça acolhe apelação contra indenização a juiz federal Em decisão unânime, a 8ª Câmara "A" de Direito Privado do TJ/SP acolheu, ontem, apelação da Empresa Folha da Manhã S.A., contra decisão que condenara a Folha a pagar o equivalente a 1.500 salários mínimos ao juiz federal Roberto Haddad e a publicar a sentença com chamada em primeira página. Haddad moveu ação de indenização por causa de reportagem de Frederico Vasconcelos que, em 1999, revelou sinais de riqueza do magistrado em contraste com o padrão comum dos juízes. O relator, desembargador Fábio Henri...

MIGALHAS nº 1.728

MIGALHAS nº 1.727

MIGALHAS nº 1.710

MIGALHAS nº 1.684

Eleições na AASP NÃO está em jogo a presidência da AASP Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor Na próxima segunda-feira, 4 de dezembro, acontecem as eleições na AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Ao contrário do que vem sendo apregoado, não será escolhido o presidente da Associação. Serão escolhidos, isto sim, 7 conselheiros, trocando-se 1/3 do Conselho da AASP, o qual, portanto, é composto por 21 conselheiros. ...

MIGALHAS nº 1.541

Eleições AASP   Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informações sobre as eleições na AASP - Associação do Advogados de São Paulo.   Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato à presidência da AASP, ilustre advogado Flávio Yarshell.   Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerão de Migalhas a devida e respeitosa atenção, a qual guarda consonância com o respeitoso tratamento que valorosa Associação honrosamente nos devota.   _____________ ...

"Procon/SP 30 Anos" AASP é palco de eventos promovidos pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo teve a honra de sediar o evento (realizado em sua social, edifício Theotônio Negrão) promovido pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, Congresso "Procon/SP 30 Anos" e o "22º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo". Na abertura, compareceram diversas autoridades, entre elas o Governador Cláudio Lembo, a Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eunice Aparecida de Jesus Prudente; o presidente do ...

MIGALHAS nº 1.021

MIGALHAS nº 817

Migalhas nº 482