domingo, 26 de maio de 2024

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Tâmara dos Reis de Abreu

Migalheira desde fevereiro/2018.

Migalhas de Peso A validade das cláusulas de aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária nos planos de saúde coletivos
terça-feira, 27 de setembro de 2022

A validade das cláusulas de aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária nos planos de saúde coletivos

O descumprimento pelas instituições de saúde e a intervenção do Poder Judiciário para coibir o aumento abusivo dos planos.
Migalhas de Peso O reajuste dos planos de saúde pela ANS em 2022 e a abusividade perpetrada pelas operadoras
segunda-feira, 30 de maio de 2022

O reajuste dos planos de saúde pela ANS em 2022 e a abusividade perpetrada pelas operadoras

O descumprimento pelas instituições de saúde e a intervenção do Poder Judiciário para coibir o aumento abusivo dos planos coletivos.
Migalhas de Peso Breve análise crítica acerca da interdição cautelar médica
quarta-feira, 16 de março de 2022

Breve análise crítica acerca da interdição cautelar médica

Em face dos efeitos econômico-sociais que acarreta ao médico e a inexistência de requisitos jurídicos mais pormenorizados para sua concessão, a interdição cautelar médica tem sofrido duras críticas da doutrina especializada.
Migalhas de Peso Doenças raras e a dificuldade de efetivação de seus direitos
segunda-feira, 26 de abril de 2021

Doenças raras e a dificuldade de efetivação de seus direitos

“Tudo o que é raro chama a atenção. Sempre foi assim, uma mistura de medo e fascínio. Em saúde, entretanto, o termo “raro” costuma estar associado à exclusão e à invisibilidade". (Ida Schwartz)
Migalhas de Peso O reajuste do plano de saúde pela ANS durante a pandemia do covid 19
terça-feira, 2 de março de 2021

O reajuste do plano de saúde pela ANS durante a pandemia do covid 19

Sistemática que percorre desde a suspensão do aumento em 2020 até a sua recomposição em 2021.
Migalhas de Peso O reajuste do plano de saúde pela ANS durante a pandemia do covid-19
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

O reajuste do plano de saúde pela ANS durante a pandemia do covid-19

Sistemática que percorre desde a suspensão do aumento em 2020 até a sua recomposição em 2021.
Migalhas de Peso As consequências jurídicas da desistência da adoção
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

As consequências jurídicas da desistência da adoção

O presente trabalho versa sobre as consequências jurídicas decorrentes da desistência da adoção, a partir de uma abordagem teórica e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente será realizada uma breve análise da adoção.
Migalhas de Peso STJ decidirá se é cabível inverter a cláusula penal dos contratos de compra e venda em favor do comprador em caso de atraso na entrega do imóvel
quarta-feira, 7 de março de 2018

STJ decidirá se é cabível inverter a cláusula penal dos contratos de compra e venda em favor do comprador em caso de atraso na entrega do imóvel

Atualmente, vendedores e compradores anseiam pelo julgamento do recurso repetitivo para que seja ultrapassada a controvérsia.
Migalhas de Peso É possível reter parte do valor pago pelo comprador em caso de desistência do imóvel adquirido na planta?
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

É possível reter parte do valor pago pelo comprador em caso de desistência do imóvel adquirido na planta?

Tanto o promitente comprador quanto o promitente vendedor permanecem reféns da insegurança jurídica acarretada pela ausência de legislação específica sobre o distrato imobiliário.