quinta-feira, 25 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Tarsis N. S. Jorge
Migalheiro desde novembro/2013.Doutor em Direito pela UERJ. Professor universitário (pós-graduação). Articulista. Escritor.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 29 de abril de 2021
A relatoria das CPIs
Os fundamentos da figura do relator nas Comissões Parlamentares de Inquérito
Migalhas de Peso 
terça-feira, 20 de abril de 2021
Qual o âmbito de abrangência de uma CPI?
As discussões sobre a extensão dos poderes investigatórios de uma CPI em relação à outras entidades federativas.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 19 de abril de 2021
Quanto tempo pode durar uma CPI?
As discussões sobre o prazo de duração das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 7 de abril de 2021
Machado de Assis e a desapropriação na nova lei de licitações: O depósito prévio – O combinado não é caro nem barato. Será?
Previsão do ônus desapropriatório e as responsabilidades das partes no contrato licitado
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 31 de março de 2021
Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo
Limitações temporais ao ingresso do amicus curiae.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 26 de março de 2021
Na sopa de letrinhas entre o público e o privado, um tempero de cautela
A eventual possibilidade de contratação pública de empresas em dificuldade financeira e suas consequências.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 22 de março de 2021
Quem tem medo do contraditório?
As discussões sobre o direito à apresentação das razões finais em processos administrativos repressivos.
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 1 de dezembro de 2005
Resultado do sorteio da Obra "Manual dos Benefícios Previdenciários"
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Manual dos Benefícios Previdenciários (De acordo com EC 47/05) Benefícios do RGPS (INSS) e dos Servidores Públicos (e atuação do Tribunal de Contas)", editora Lumen Juris (457 p.), escrito e gentilmente oferecido por Társis Nametala Sarlo Jorge, coordenador adjunto do LL.M Corporativo do Ibmec/ RJ. Confira o nome do ganhador abaixo.
Com esta obra procuro complementar a série de livros que venho lançando sobre Direito Previdenciário. Agora faço chegar às mãos dos leitores uma obra sobre benefícios. Este livro apresenta algumas...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de agosto de 2005
Teoria Geral do Direito Previdenciário
Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Teoria Geral do Direito Previdenciário e Questões Controvertidas do Regime Geral (INSS), do Regime dos Servidores Públicos e dos Crimes Previdenciários" (Lumen Juris editora, 250p.), escrito por Társis Nametala Sarlo Jorge, professor do Ibmec/RJ, que gentilmente oferece a obra.
“Foi com grande satisfação que recebi o convite de Társis. Satisfação primeira decorrente da certeza do excelente material que estava a ser ofertado aos estudiosos desse tema, dada ...