sábado, 14 de dezembro de 2024

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Tarsis N. S. Jorge

Migalheiro desde novembro/2013.

Doutor em Direito pela UERJ. Professor universitário (pós-graduação). Articulista. Escritor.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de abril de 2021

A relatoria das CPIs

Tarsis N. S. Jorge
Os fundamentos da figura do relator nas Comissões Parlamentares de Inquérito
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021

Qual o âmbito de abrangência de uma CPI?

Tarsis N. S. Jorge
As discussões sobre a extensão dos poderes investigatórios de uma CPI em relação à outras entidades federativas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Tarsis N. S. Jorge
As discussões sobre o prazo de duração das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Machado de Assis e a desapropriação na nova lei de licitações: O depósito prévio – O combinado não é caro nem barato. Será?

Tarsis N. S. Jorge
Previsão do ônus desapropriatório e as responsabilidades das partes no contrato licitado
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2021

Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo

Tarsis N. S. Jorge
Limitações temporais ao ingresso do amicus curiae.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de março de 2021

Na sopa de letrinhas entre o público e o privado, um tempero de cautela

Tarsis N. S. Jorge
A eventual possibilidade de contratação pública de empresas em dificuldade financeira e suas consequências.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021

Quem tem medo do contraditório?

Tarsis N. S. Jorge
As discussões sobre o direito à apresentação das razões finais em processos administrativos repressivos.