terça-feira, 23 de abril de 2024

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Tauany Vasconcelos

Migalheira desde agosto/2018.

Membro da Comissão de Privacidade e Proteção De Dados da OAB - SP. Pós Graduanda em Compliance e Integridade Corporativa - PUC MINAS. Atuação na área de Compliance, LGPD/GDPR, Direito Digital.

Migalhas de Peso Nova regulamentação da lei anticorrupção – Decreto 11.129/22 - O que muda?
segunda-feira, 18 de julho de 2022

Nova regulamentação da lei anticorrupção – Decreto 11.129/22 - O que muda?

O novo decreto trouxe novas regras e ritos acerca da investigação preliminar de atos potencialmente lesivos à administração pública, aumento o rol de diligências investigativas a serem adotadas.
Migalhas de Peso LGPD - Regulamento do processo de fiscalização e administrativo da ANPD, o que significa?
quinta-feira, 17 de março de 2022

LGPD - Regulamento do processo de fiscalização e administrativo da ANPD, o que significa?

Torna-se irrecorrível a decisão na via administrativa, podendo haver, no entanto, revisão da decisão a qualquer momento, podendo ocorrer de ofício ou a requerimento da parte, desde que seja provado a existência de novos fatos relevantes que possam afastar as punições aplicadas.
Migalhas de Peso LGPD nos condomínios: mito ou realidade?
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

LGPD nos condomínios: mito ou realidade?

É realmente necessário que os condomínios de adequem conforme às normas estabelecidas pela LGPD?