sábado, 21 de fevereiro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Thais Cristina

Migalheira desde janeiro/2026.

Thaís Cristina Silva. Residente Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Pesquisadora com ênfase em Direito Civil e Direitos Fundamentais, dedicada ao estudo das relações de Família

Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

30 anos da lei 9.099/1995: A encruzilhada do acesso à justiça frente ao IRDR 91

Análise dos 30 anos da lei 9.099/95 frente ao IRDR 91 do TJ/MG, debatendo se a exigência de tentativa extrajudicial promove eficiência ou impõe barreiras ao acesso à justiça de grupos vulneráveis.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

STJ e união estável homoafetiva: Publicidade, visibilidade e risco

A 3ª turma do STJ relativiza a publicidade na união estável homoafetiva e aproxima o Direito Civil da realidade de violência e vulnerabilidade da população LGBTQIA+ no Brasil.