sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Thais Pessini
Migalheira desde setembro/2021.Sócia do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Citação preferencialmente eletrônica: Avanço necessário ou atribuição de ônus impossível à parte?
O que não se pode admitir é a alteração da lei de forma prejudicial às partes, atribuindo ônus impossível de ser cumprido, apenas para garantir a manutenção do cadastro atualizado da base de dados dos Tribunais, o que parece ser o caso.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.194
... analisarem a possibilidade de citação por meio eletrônico, Thais Pessini e Marina Rocha Farias (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados) questionam: avanço necessário ou atribuição de ônus impossível à parte? Veja as considerações. (Clique aqui)
Propriedade industrial
O ano corrente trouxe um pacote significativo de mudanças à lei 9.279 (lei da Propriedade Industrial). Em artigo, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) buscam sumarizar as vicissitudes negativas e positivas havidas na...