terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Thiago Dias

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Migalheiro desde julho/2020.

Advogado e professor. Especialista em Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Tributário. Tem experiência na área de Direito Público, especialmente Direito Internacional Público e Direito Constitucional.

Migalhas de peso O Direito à Defesa Nacional e ao desenvolvimento
segunda-feira, 9 de novembro de 2020

O Direito à Defesa Nacional e ao desenvolvimento

A Defesa Nacional importa ao Direito?
Migalhas de peso Mediação e conciliação para as próximas civilizações
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Mediação e conciliação para as próximas civilizações

A Mediação e a Conciliação apareceram como métodos alternativos de resolução de conflitos no Direito Brasileiro como institutos revolucionários.
Migalhas de peso 14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direito Civil e pune o violentador com a força do Direito Penal. A possibilidade da prisão preventiva do agressor. O crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência.