terça-feira, 19 de março de 2024

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Thiago S. Dias

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado e professor. Mestrando em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea. Especialista em Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Tributário.

Migalhas de Peso O Direito à Defesa Nacional e ao desenvolvimento
segunda-feira, 9 de novembro de 2020

O Direito à Defesa Nacional e ao desenvolvimento

A Defesa Nacional importa ao Direito?
Migalhas de Peso Mediação e conciliação para as próximas civilizações
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Mediação e conciliação para as próximas civilizações

A Mediação e a Conciliação apareceram como métodos alternativos de resolução de conflitos no Direito Brasileiro como institutos revolucionários.
Migalhas de Peso 14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direito Civil e pune o violentador com a força do Direito Penal. A possibilidade da prisão preventiva do agressor. O crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência.