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Thiago Melim Braga

Migalheiro desde junho/2026.

Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ Centro de Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae). Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor e Advogado.

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Colunas - Migalhas Contratuais
quarta-feira, 12 de agosto de 2026

A escritura pública nos negócios jurídicos e contratos. O entendimento do STJ: Entre o rigor e a exceção

Thiago Melim Braga e Thiérry de Carvalho Faracco
O artigo aborda a exigência de escritura pública e as exceções reconhecidas pelo STJ em negócios imobiliários e sucessórios.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 9 de junho de 2026

Responsabilidade civil por deficiência de design e o paradoxo da identidade genética das futuras gerações

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro e Thiago Melim Braga
A coluna aborda como a seleção genética de embriões reacende debates sobre bioética, dignidade humana e responsabilidade civil diante dos limites da autonomia reprodutiva.