domingo, 7 de junho de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Tiago Carneiro

Migalheiro desde abril/2020.

Sócio do Lacerda Gama Advogados. Diretor de PEsquisa do Instituto de Aplicação do Tributo. Doutorando (PUC-SP) e Mestre em Direito Tributário (USP).

Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2026

Plano de participação nos resultados: Requisitos para eficiência tributária

O artigo analisa os requisitos legais para implementação de um PPR tributariamente eficiente, abordando beneficiários, formalização, metas objetivas e periodicidade dos pagamentos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de maio de 2026

CIDE-Tecnologia e os Direitos Autorais: O drama tributário do setor cultural

O STF validou a CIDE sobre direitos autorais sem debater o tema, em prejuízo do setor setor cultural brasileiro. O que ainda pode mudar no julgamento do Tema 914?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de março de 2026

Tratamento fiscal das provisões e das reversões e mudança no regime de apuração

O tratamento tributário das provisões e reversões é regido pelo princípio da simetria: o efeito tributário da reversão espelha, necessariamente, o efeito tributário da provisão que lhe deu origem.