Ticiane Moraes Franco

Ticiane Moraes Franco

Migalheira desde janeiro/2019.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em regulação pela Universidade de Brasília. Advogada do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
O princípio constitucional da retroatividade no âmbito do Direito Administrativo Sancionador aplicado também para rever a dosimetria punitiva
Migalhas de Peso
25/1/2019

O princípio constitucional da retroatividade no âmbito do Direito Administrativo Sancionador aplicado também para rever a dosimetria punitiva

Por meio de recente decisão proferida no ano de 2018, o STJ vem posicionando a sua jurisprudência no sentido da aplicabilidade da garantia constitucional da retroatividade da norma punitiva mais benéfica ao Direito Administrativo Sancionador, também no aspecto da dosimetria punitiva.
Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados tem nova sócia
Migalhas Quentes
9/9/2020

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados tem nova sócia

...& Leite Campos Advogados anunciou esta semana a promoção de Ticiane Moraes Franco a sócia da área de Telecomunicações da banca. Ticiane atuava como coordenadora da área há 9 anos. Ticiane atua há quase 20 anos com Direito Regulatório, com ênfase em telecomunicações e energia. Faz parte do time de RV&LC desde o início de 2011, quando ingressou como advogada. Sua experiência prévia inclui ter atuado 10 anos na Algar Telecom e como professora de Direito das telecomunicações e Econômico. Atualmente, integra o Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília (UnB), onde se dedica...
MIGALHAS nº 4.933
Informativo Migalhas
9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

...o Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados anuncia a promoção de Ticiane Moraes Franco a sócia da área de Telecomunicações. (Clique aqui) Direitos Humanos A partir de setembro, Rennó Penteado Sampaio Advogados passa a contar com mais uma área de atuação: Direitos Humanos. O núcleo será liderado pela sócia Celina Bottino. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 9 de setembro de 1923, há 97 anos, morreu, em Petrópolis/RJ, o marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, militar e político, presidente do Brasil entre 1910 e 1914. Era sobrinho do Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente do Brasil e filho do marechal Hermes...
MIGALHAS nº 4.903
Informativo Migalhas
28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

...s administrativos sancionadores são analisados pelos advogados Ticiane Moraes Franco e Derick de Mendonça Rocha, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui) Home office x Contratos de trabalho Como ficam os contratos no período em que o colaborador está em home office? As advogadas Francine de Faria e Izabela Rücker, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, orientam que sejam feitos aditivos contratuais. Entenda melhor no artigo na íntegra. (Clique aqui) Futuro Tornou-se comum o uso da expressão "o novo normal", o que significa que teremos que nos adaptar a uma nova forma...
MIGALHAS nº 4.528
Informativo Migalhas
25/1/2019

MIGALHAS nº 4.528

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.528 - Fechamento às 9h58.            “Progredir não passa de inventar.” Monteiro Lobato Vem aí Já está quase pronto o pacote de medidas contra crime organizado e corrupção que o ministro da Justiça Sérgio Moro mandará para o Congresso, em fevereiro. Entre as novidades, a ampliação do confisco de bens, incluindo o chamado "confisco alargado", que autoriza o Poder Público a retirar bens de condenados por corrupção, tráfico de drogas e associação criminosa - tudo aquilo cuja origem eles não conseguirem comprovar como lícita....