segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ulisses Rabaneda dos Santos

Migalheiro desde maio/2020.

Migalhas de peso

A execução imediata das condenações do tribunal do júri: Uma forma inconstitucional de compensar o resultado das ADC's 43 e 44/STF

A execução antecipada das sentenças de 1º grau nas condenações do Tribunal do Júri, ainda que circunscritas àquelas hipóteses onde a pena alcance 15 anos de reclusão (ou mais!), viola a presunção de inocência, nos mesmos termos do que proclamado pela Suprema Corte nas ADC’s 43 e 44. Leia

Ulisses Rabaneda dos Santos

4/5/2020
Migalhas Quentes

É crime violação de sigilo de advogado mesmo que cliente seja alvo de interceptação, diz OAB

... fundamentos dos conselheiros proponentes Alexandre Ogusuku e Ulisses Rabaneda dos Santos, as informações tornadas públicas pela imprensa demonstram que os procuradores da República que atuaram na operação "subverteram a ordem, fazendo incursão em conduta tipificada em Lei Penal, afora todos os demais dispositivos legais que protegem a comunicação entre advogado e cliente, dando-lhe envergadura sigilosa". "A ofensa foi cometida por profissionais de renomada expertise jurídica, que estão no topo da elite dos agentes públicos, ostentam benefícios moralmente discutíveis e são remunerados de forma exemplar, até mesmo... Leia

15/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.843

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica... Leia

4/5/2020
Migalhas Quentes

Campanha #ÉdeLei foi lançada na OAB/MT

...questão de Justiça", entre outras, as seguintes autoridades: Ulisses Rabaneda dos Santos, secretário-geral da OAB/MT; Gisela Cardoso, secretária adjunta da OAB/MT; Helmut Flávio Preza Daltro, tesoureiro da OAB-MT; Felipe Guerra, presidente da Subseção de Sinop; Itallo Gustavo de Almeida Leite, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso; André Stumpf Jacob Gonçalves, presidente do Tribunal de Prerrogativas da OAB/MT; e Marco Antonio Lorga, diretor da ESA da OAB/MT. Da esq. para a dir.: Marcio kayatt, Leonardo Pio da Silva Campos e Fernando Brandão... Leia

3/8/2016
Migalhas Quentes

Leonardo Campos é o novo presidente da OAB/MT

...diretoria: Vice-presidente: Flávio José Ferreira Secretário-Geral: Ulisses Rabaneda dos Santos Secretário-Geral Adjunto: Gisela Alves Cardoso Tesoureiro: Helmut Flavio Preza Daltro Para conselheiros Federais foram eleitos: Duilio Piato Júnior, Joaquim Felipe Spadoni, Rogério Luiz Gallo, Josemar Carmerino dos Santos, Oswaldo Pereira Cardoso Filho e Romélia Ribeiro Perón Votação Do total de 6.909 votos válidos, a chapa vencedora obteve 34,13% dos votos. Confira:   Presidente/Vice Votos % Leonardo Campos/Flávio Ferreira 2.358 34,13 José Moreno/... Leia

27/11/2015
Migalhas Quentes

Advogados que acompanhavam estudantes da UFMT são presos por desacato

...secretário-geral, Daniel Teixeira, o secretária-geral adjunto, Ulisses Rabaneda dos Santos, e o diretor tesoureiro, Cleverson de Figueiredo Pintel, estão preocupados com o despreparo dos policiais em lidar com manifestações públicas em uma época em que a capital se prepara para receber um evento mundial como a Copa do Mundo de 2014. "Só se via ações truculentas como essa em tempos de ditadura militar. Este é um atentado violento contra o Estado Democrático de Direito. A Constituição da República garante em seu artigo 5º, a livre manifestação, a liberdade de expressão sem censura... Leia

7/3/2013

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