Vanessa Ferreira

... aqui) - "Reflexões sobre o direito autoral e sucessão", por Vanessa Martins Ferreira e Raquel de Nóbrega Rebecca (GHBP Advogados). (Clique aqui) - "A indiscriminada exclusão da CPR dos processos de recuperação judicial", por Isabella Nunes (DASA Advogados). (Clique aqui) - "A contribuição assistencial em debate nos poderes Legislativo e Judiciário", por Mateus Gasparotto Crescente (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Assédio moral no serviço público: como lidar?", por Juliane Vieira de Souza (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui) - "Sociedade da performance", por Stanley Martins...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...oferecidas pela FISCOSoft Editora para os cursos do dia 7/8 são : Vanessa Gomes do Nascimento Ferreira - "INSS na construção civil" (Clique aqui)Luiza Muniz Pires - "ICMS/SP - Crédito acumulado do ICMS - apuração, geração e utilização" (Clique aqui) Lauda Legal : Pollyana Rodriguez, de Cataguases/MG, ganhou o título "Aspectos Jurídicos e Econômicos das Cooperativas de Saúde" (Del Rey - 307p.) de Guilherme Krueger e Lucila Carvalho Medeiros da Rocha. (Clique aqui) Sorteio : Ana Maria Moralez Salles Gianellini, advogada da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, de São...

MIGALHAS nº 2.388

MIGALHAS nº 1.779

Imagine-se um contribuinte de ICMS que decide renunciar à isenção a qual tem direito para passar a recolher normalmente o imposto quando das saídas de mercadoria de seu estabelecimento. Essa situação pode surpreender, numa primeira análise, alguns juristas e empresários brasileiros. Mas a opção pela tributação não só existe como, de fato, é exercida em diversos países no tocante ao imposto sobre valor agregado. O Brasil, por outro lado, não prevê essa opção quando se fala em isenção de ICMS. Deveria. Veja-se porque....

MIGALHAS nº 1.773

Muitos brasileiros não sabem, mas uma grande discussão envolvendo o Brasil tem se destacado e dividido opiniões no meio jurídico francês desde 2006. Trata-se da aplicação do crédito de imposto referente a certos juros brasileiros, previsto no tratado internacional para evitar a dupla tributação entre Brasil e França....

MIGALHAS nº 1.394

MIGALHAS nº 1.334

A utilização de créditos fiscais contábeis de ICMS para compensação com o débito fiscal contábil originado das operações de saída de mercadorias e serviços é, como se sabe, uma técnica legal utilizada pelos contribuintes para apuração do ICMS na forma não-cumulativa....

MIGALHAS nº 1.118