quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Vanessa Inhasz Cardoso

Migalheira desde outubro/2015.

Sócia do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados.

Migalhas de Peso Transação em matéria tributária - MP 899/19
sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Transação em matéria tributária - MP 899/19

Acreditamos que a medida provisória não vai estimular a inadimplência, e poderá diminuir a quantidade de processos tributários que se acumulam nos tribunais, mas certamente precisaremos de esforços mais robustos para enfrentar as dificuldades nesta área.
Migalhas de Peso ICMS pode sair da base do PIS/COFINS
terça-feira, 14 de março de 2017

ICMS pode sair da base do PIS/COFINS

Em decisão recente do STF, a ministra Cármen Lúcia entende que o valor recebido como ICMS repassado ao consumidor não pode ser considerado faturamento, portanto, não deve integrar a base de cálculo.
Migalhas de Peso MP 685 - Declaração das Operações de Planejamento Tributário - Impactos e controvérsias
terça-feira, 20 de outubro de 2015

MP 685 - Declaração das Operações de Planejamento Tributário - Impactos e controvérsias

Vanessa Inhasz Cardoso e Desirreé de Souza Franco
A norma em questão, da forma como está redigida, viola diversos princípios constitucionais.