quarta-feira, 15 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.329

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Vicente Coelho Araújo

Migalheiro desde fevereiro/2009.

Advogado. Atua nas áreas de Contencioso Cível, Constitucional, Direito Público e Litígios Societários e Comerciais. Sócio em Pinheiro Neto Advogados. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advocacia, na Seccional do Distrito Federal. Ex-Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (OAB/DF). Ex-Presidente da Comissão de Sociedades da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (OAB/DF).

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2026

LAC aos olhos do STJ: Aplicação concomitante, ampliação do espectro de incidência e responsabilização de conglomerados empresariais

Vicente Coelho Araújo, Lucas Santos de Sousa e Jéssica Reis Sulz G. Carvalho
STJ consolida jurisprudência sobre a lei anticorrupção, ampliando sua aplicação, admitindo cumulação com a LIA e reforçando a responsabilização de empresas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2020

O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas

Vicente Coelho Araújo e Gianvito Ardito
Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de novembro de 2019

A necessidade de comprovação do feriado local e a modulação de efeitos determinada pela Corte Especial do STJ

Vicente Coelho Araújo e Lívia Caldas Brito
Embora tecnicamente se possa discutir se o mais correto seria que prevalecesse a primazia do exame de mérito do recurso, princípio fundamental do CPC/15, o posicionamento que prevaleceu no acórdão da Corte Especial publicado em 18/11/19 está completamente alinhado com a proteção da segurança jurídica das relações processuais
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Por dentro do STJ

Vicente Coelho Araújo, Tiago Severo Gomes e Isabela de Oliveira Pannunzio
Artigo tem como objetivo analisar o atual papel do Superior Tribunal de Justiça como Tribunal de "precedentes".
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de maio de 2010

O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença

Vicente Coelho Araújo e Renata de Almeida Pafiadache
A reforma de 2005 (lei 11.232/05) trouxe significativas alterações ao sistema processual brasileiro, principalmente ao estabelecer a execução sincrética ao processo de conhecimento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Os recursos repetitivos no STJ e o direito da parte à desistência do recurso paradigma

Saul Tourinho Leal e Vicente Coelho Araújo
Em dezembro de 2008, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o recorrente não tem direito a desistir de recurso por ele interposto, que tenha sido alvo de escolha pelo Tribunal para ser o julgado paradigma na nova sistemática dos recursos repetitivos (Lei nº 11.672, de 11.5.2008)1.