quinta-feira, 28 de março de 2024

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Victor Constante

Migalheiro desde julho/2021.

Membro do escritório Di Rezende Advocacia e Consultoria.

Migalhas de Peso Holding e ITBI: A consolidação de um novo entendimento
quinta-feira, 1 de junho de 2023

Holding e ITBI: A consolidação de um novo entendimento

Determinado julgado ganha grande relevância jurídica ao passo que se mostra como o principal caso a poder levar o tema aqui enfrentado, de forma direta, ao crivo do Supremo Tribunal Federal, diferentemente do que ocorreu no Tema 796.
Migalhas de Peso Grupo de sociedades de direito: Uma análise conceitual e prática
quarta-feira, 5 de abril de 2023

Grupo de sociedades de direito: Uma análise conceitual e prática

Sociedades podem suportar prejuízos de outra em momentos de crise e ainda compartilhar os lucros com outros entes do grupo.
Migalhas de Peso Sociedade limitada - Apuração de haveres no direito de retirada: entre a Lei e a jurisprudência
sábado, 16 de abril de 2022

Sociedade limitada - Apuração de haveres no direito de retirada: entre a Lei e a jurisprudência

Tem-se uma longa caminhada até a pacificação da jurisprudência, havendo argumentos para ambas as teses.
Migalhas de Peso A sociedade limitada e a possibilidade de aquisição de suas próprias quotas
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

A sociedade limitada e a possibilidade de aquisição de suas próprias quotas

É de conhecimento comum que as sociedades limitadas são formadas por quotas representantes de seu capital social e que essas quotas podem ser alienadas para terceiros, os quais se tornam sócios da pessoa jurídica. Mas e se esse adquirente for a própria sociedade?
Migalhas de Peso O direito de retirada em sociedade limitada endividada
quinta-feira, 22 de julho de 2021

O direito de retirada em sociedade limitada endividada

Com o endividamento da sociedade, pode ser comum que sócios percam o interesse em permanecerem associados. Mas esse sócio pode simplesmente sair e deixar as dívidas para os sócios restantes?