Victor Constante

Sócios em empresas podem desejar sair, mas cálculo de suas partes pode gerar injustiças. Estudo propõe método justo de avaliação.

Determinado julgado ganha grande relevância jurídica ao passo que se mostra como o principal caso a poder levar o tema aqui enfrentado, de forma direta, ao crivo do Supremo Tribunal Federal, diferentemente do que ocorreu no Tema 796.

Sociedades podem suportar prejuízos de outra em momentos de crise e ainda compartilhar os lucros com outros entes do grupo.

Tem-se uma longa caminhada até a pacificação da jurisprudência, havendo argumentos para ambas as teses.

É de conhecimento comum que as sociedades limitadas são formadas por quotas representantes de seu capital social e que essas quotas podem ser alienadas para terceiros, os quais se tornam sócios da pessoa jurídica. Mas e se esse adquirente for a própria sociedade?

Com o endividamento da sociedade, pode ser comum que sócios percam o interesse em permanecerem associados. Mas esse sócio pode simplesmente sair e deixar as dívidas para os sócios restantes?