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Victor Hugo Cunha Silva

Migalheiro desde dezembro/2022.

Bacharel em Direito pela USP. Mestrando em Direito pela FMU.

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Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 10 de abril de 2023

Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? Enfim, a nossa opinião: o direito real de laje é um direito real sobre coisa alheia autônomo

Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva
A estruturação legal do direito de laje deixa dúvidas sobre a sua natureza, porque é possível a apresentação de sólidos argumentos favoráveis tanto à corrente de que se trata de direito real sobre coisa própria como à corrente de que se trata de direito real sobre coisa alheia.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 3 de abril de 2023

Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa alheia

Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva
De um modo geral, os autores que compreendem o direito de laje como direito real sobre coisa alheia apontam a falta de atribuição ao titular da laje do poder de reivindicar o imóvel ou exercer direito de sequela.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 27 de março de 2023

Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? O que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica?

Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva
O direito de sobreelevação consiste no direito de construir sobre edifício alheio.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 20 de março de 2023

Qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa própria

Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva
Não há direito real com nomen iuris assemelhado em outros ordenamentos jurídicos, assim como não há direito real com regime jurídico idêntico ao direito de laje em sistemas estrangeiros.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 13 de março de 2023

Qual a natureza jurídica do direito real de laje? Qual a natureza jurídica do direito real de superfície?

Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva
Danilo Sanchez, Rafael Cimino e Victor Hugo prosseguem tratando de aspectos teóricos e práticos do direito real de laje.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico

Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva
Os juristas Danilo Sanchez, Rafael Gil e Victor Hugo continuam tratando do direito real de laje.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios norteadores dos direitos reais

Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva
Juristas Danilo Pacheco, Rafael Cimino e Victor Hugo Cunha prosseguem tratando do direito real de laje, abordando os princípios que regem os direitos reais.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje?

Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva
No âmbito jurisprudencial, por sua vez, o STJ manifestou, mesmo que de forma incidental, e não principal, o entendimento de que o direito de laje tem natureza de direito real sobre coisa alheia.