sexta-feira, 29 de março de 2024

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Victor Hugo Cunha Silva

Migalheiro desde dezembro/2022.

Bacharel em Direito pela USP. Mestrando em Direito pela FMU.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? Enfim, a nossa opinião: o direito real de laje é um direito real sobre coisa alheia autônomo
segunda-feira, 10 de abril de 2023

Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? Enfim, a nossa opinião: o direito real de laje é um direito real sobre coisa alheia autônomo

A estruturação legal do direito de laje deixa dúvidas sobre a sua natureza, porque é possível a apresentação de sólidos argumentos favoráveis tanto à corrente de que se trata de direito real sobre coisa própria como à corrente de que se trata de direito real sobre coisa alheia.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa alheia
segunda-feira, 3 de abril de 2023

Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa alheia

De um modo geral, os autores que compreendem o direito de laje como direito real sobre coisa alheia apontam a falta de atribuição ao titular da laje do poder de reivindicar o imóvel ou exercer direito de sequela.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa própria
segunda-feira, 20 de março de 2023

Qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa própria

Não há direito real com nomen iuris assemelhado em outros ordenamentos jurídicos, assim como não há direito real com regime jurídico idêntico ao direito de laje em sistemas estrangeiros.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Qual a natureza jurídica do direito real de laje? Qual a natureza jurídica do direito real de superfície?
segunda-feira, 13 de março de 2023

Qual a natureza jurídica do direito real de laje? Qual a natureza jurídica do direito real de superfície?

Danilo Sanchez, Rafael Cimino e Victor Hugo prosseguem tratando de aspectos teóricos e práticos do direito real de laje.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios norteadores dos direitos reais
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios norteadores dos direitos reais

Juristas Danilo Pacheco, Rafael Cimino e Victor Hugo Cunha prosseguem tratando do direito real de laje, abordando os princípios que regem os direitos reais.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje?
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje?

No âmbito jurisprudencial, por sua vez, o STJ manifestou, mesmo que de forma incidental, e não principal, o entendimento de que o direito de laje tem natureza de direito real sobre coisa alheia.