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Victor Pompilio

Victor Pompilio

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Sócio no escritório VHP Advogados. Especialista em Direito Empresarial e Gestão Tributária pela USP, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB Ribeirão Preto e formado em Direito pela UNAERP.

Artigos

Migalhas de Peso

terça-feira, 16 de junho de 2026

Testamento vital e DAV: O exercício da autonomia em situações de incapacidade

Victor Hugo Pompilio e Lanay Persine

Como a DAV pode ser utilizada como excelente ferramenta de planejamento e de proteção dos princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de junho de 2026

Endereço empresarial irregular e a diferença entre Fisco e credor privado

Victor Hugo Pompilio

Empresa fora do endereço cadastrado pode justificar redirecionamento fiscal aos sócios. Já para credores privados, o fato isolado não afasta a autonomia patrimonial.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Regime de bens e a redução lícita da base de cálculo do ITCMD

Victor Hugo Pompilio e LANAY LORENA PERSINE

A reforma tributária ressignifica as alíquotas e bases do ITCMD. Regime de bens e meação surgem como instrumentos lícitos e eficientes de planejamento sucessório e tributário.