quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Vinícius Brandão Vargas

Migalheiro desde setembro/2019.

Migalhas de Peso Covid-19 - As novas regras do CNJ na recuperação judicial
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Covid-19 - As novas regras do CNJ na recuperação judicial

Vinícius Brandão Vargas e Vítor Daher Montandon
Considerando a ausência de previsão para o final da pandemia, muitas empresas encontram, ou encontrarão, na recuperação judicial uma forma de se reestruturarem, mantendo-se no mercado de forma saudável e competitiva. É imprescindível o uso das orientações do CNJ, uma vez que, no momento, os juízes não estão obrigados a aplicá-las.
Migalhas de Peso Para ministro do STJ, é lícita a locação de unidades condominiais via Airbnb
quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Para ministro do STJ, é lícita a locação de unidades condominiais via Airbnb

Apesar de se tratar de importante posicionamento, necessário esclarecer que o voto não constitui decisão final sobre o tema.
Migalhas de Peso Notificação do Procon/SP ao FaceApp é sinal de alerta
segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Notificação do Procon/SP ao FaceApp é sinal de alerta

Ainda há prazo para correção de falhas e para que as empresas se preparem para atuar em respeito à LGPD. A lei passará a vigorar em 2020. Portanto, ainda restam alguns meses para proceder à regularização de seu negócio e à adequação a este novo marco legal.